Disciplina obrigatória no ensino fundamental e médio já tem livro específico

Chegou ao mercado o primeiro livro que contempla integralmente a Lei 11.645, em vigor desde março de 2008, que obriga a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena como disciplina no currículo oficial das redes pública e particular de ensino. Trata-se de dois livros em um só volume: Sociedade em Construção - História e Cultura Afro-Brasileira - O negro na formação da Sociedade Brasileira e Sociedade em Construção - História e Cultura Indígena Brasileira - O índio na formação da Sociedade Brasileira, ambos de autoria do jornalista e sociólogo J. A. Tiradentes, em parceria com a mestre em Educação pela USP, Denise Rampazzo da Silva. A nova disciplina deverá ser ministrada em especial nas áreas de Educação Artística, Literatura e História, no ensino fundamental e médio, como foi estabelecido. "Nós escrevemos com a lei à nossa frente e sob consulta o tempo todo", disse Tiradentes. Segundo ele, os livros atendem a uma reivindicação do ex-ministro da Cultura Gilberto Gil. "Gil dizia que só a Fundação Palmares havia se preocupado em produzir conteúdos sobre o tema, tanto que o nosso livro tem o aval de Zulu Araújo, presidente da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura", afirmou.

De acordo com a editora Direção Cultural, que comprou os direitos dos autores e é a responsável pela impressão e distribuição, a proposta de confeccionar dois livros em um único volume leva em consideração a redução do preço final, de armazenamento e de transporte, cuja economia permite vender dois livros pelo preço de um. Para Tiradentes, esse formato beneficia o planeta duplamente: primeiro, porque economiza milhares de árvores para a impressão de dois livros num só exemplar, já que reduz a quantidade de papel na capa. Em segundo lugar, porque o livro é impresso com papel reciclado.

Dividida em 14 capítulos a edição segue rigorosamente o que estabelece a lei, quanto ao conteúdo programático. Eles tratam dos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira a partir dos dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil. Também resgata a contribuição das etnias nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil.

A capacitação dos professores é feita por meio de recurso digital. Ou seja, através do método EAD - Ensino a Distância, tendo em vista a parceria firmada entre o editor e o Instituto de Tecnologia, Pesquisa, Gestão e Educação Virtual do Brasil (ITGVBR), que tem como associadas algumas das mais tradicionais instituições de ensino a distância do Brasil. Consulte o site www.livroafrobrasileiro.com.br para outras informações.

Conteúdo
A parte afro-brasileira do volume tem 114 páginas e a indígena 71 páginas. A primeira é composta de oito capítulos e aborda temas como: O Continente Africano; A história da África e dos africanos; O contato entre o europeu e o africano e a chegada do negro ao Brasil; Escravidão no Brasil: formas e tipos diversos; A luta dos negros no Brasil, uma história de resistências; Abolicionismo, a luta pela liberdade; A cultura negra e a sua influência no Brasil e O negro na formação da sociedade nacional. Vinte dos principais grandes personagens afro-descendentes brasileiros são destacados nesta parte. Já o livro sobre os povos indígenas brasileiros está dividido em seis capítulos: A presença do homem no continente americano; O contato entre os europeus e os indígenas; Escambo e escravidão nos primeiros anos de colonização; Os índios do Brasil; A cultura indígena e a sua influência na formação da sociedade nacional e As contribuições dos povos indígenas ao Brasil e ao mundo.

Fonte: Fundação Cultural Palmares

Segue abaixo carta da Secretária municipal de cultura, Jandira Feghali dirigida à classe teatral do Rio de Janeiro:

Amigos da classe teatral,
A reportagem publicada no último dia 28 de janeiro, quarta-feira, na capa do Segundo Caderno do jornal O Globo merece uma resposta para todos vocês. A começar pelo título: diante da pergunta "É o fim do feudo?", é imperioso responder que sim, o feudo está chegando ao fim. A era dos interesses privados, que se sobrepuseram aos públicos em muitos palcos desta cidade, está com os dias contados. Mas também é importante dizer que há incorreções bastante graves na reportagem, isso sem falar em algumas mentiras, que poderiam ser evitadas com uma apuração um pouco mais completa dos fatos. Peço a atenção de vocês para o esclarecimento ponto a ponto que faço nos próximos parágrafos. O Globo dá a entender que fomos lentos no contato com os diretores de teatro responsáveis pela rede municipal.

Não fomos. Esta é uma gestão pautada pela reflexão. Avaliamos cada teatro antes de tomar qualquer decisão. É verdade que  não me reuni pessoalmente com cada diretor, mas as equipes existem para que as tarefas sejam divididas. Justamente por confiar integralmente no time que montei para a Secretaria de Cultura, considerei bastante satisfatório que todos os diretores da rede fossem procurados pelos meus colaboradores – subsecretários e coordenadores de área – deste a fase de transição, antes mesmo que eu tomasse posse. Confio na minha equipe.

Vamos ao pontos, então:
SOBRE ANA LUISA LIMA: A coordenadora da Rede é produtora, sim, mas não há qualquer erro de currículo para o cargo administrativo que vai ocupar. Graduada em teatro pela UNI-Rio, ela já se desligou de sua empresa, a Sarau, justamente porque entendemos que as questões públicas não podem se misturar com as privadas, o que vem ocorrendo em muitos teatros da Prefeitura. Ana Luisa tem grande experiência na área teatral, ótimo trânsito com produtores, mas também com diretores e atores. Foi uma das fundadoras da APTR e é uma das autoras da Lei do Teatro, atualmente em trânsito no Senado Federal.

DIRETORES QUE ALEGAM NÃO TEREM SIDO PROCURADOS: Respondo por todas as questões da secretaria e já tinha agendado uma reunião com os diretores dos teatros para o dia 6 de fevereiro, muito antes de a reportagem ser publicada. Depois que minha equipe já tivesse avaliado as condições de cada um deles. ANA LUISA MANDOU UM E.MAIL PARA TODOS OS DIRETORES DA REDE os convidando para a minha posse, no dia 1 de janeiro, no Palácio da Cidade. E conversou com todos, indistintamente.

RIOFILME: Este é um dos pontos mais graves em termos de incorreção da matéria. A citada funcionária, Sônia Soares, NÃO é dos quadros da Riofilme. Nunca pertenceu aos quadros da autarquia, porque, FOI ALOCADA NA RIOFILME, IRREGULARMENTE, PELO EX-PREFEITO CESAR MAIA. O salário desta funcionária eram pagos diretamente pelo gabinete de Cesar. E foi ele mesmo quem a exonerou, sabendo desta irregularidade, no dia 31 de dezembro de 2008. Não temos nada a ver com esta dispensa. Mais uma vez, se o presidente da Riofilme tivesse sido ouvido, tudo teria sido esclarecido.

MOACIR CHAVES - Moacir Chaves MENTIU ao dizer que não foi procurado pessoalmente por nossa equipe. Ainda na transição, os  então colaboradores e hoje subscretários Randal Farah (Gestão) e Humberto Araújo (Democratização e Difusão Cultural) estiveram com Moacir no Teatro do Planetário e ficaram cientes de todos os problemas por que passava aquele palco. Já no cargo, Ana Luisa Lima fez uma visita ao Planetário, e só não esteve novamente com o diretor porque ele tem passado os dias de semana em São Paulo, onde ensaia um novo espetáculo. Se a repórter tivesse procurado Ana Luisa, isso teria sido esclarecido. Se eu mesma tivesse sido perguntada especificamente sobre isso, o mesmo aconteceria.

O CASO ZIEMBINSKY: Esta parte da reportagem também é realmente grave. O referido diretor do Ziembinsky só tem esta função desde dezembro de 2008. Antes disso, de acordo com nossa apuração, recebia, sem qualquer registro regular sobre isso, como curador, cargo para o que foi nomeado (verbalmente, jamais no papel) em outubro do mesmo ano. ATÉ DEZEMBRO, O DIRETOR OFICIAL DO ZIEMBINSKY ERA ROBERTO ALVIM, QUE MORAVA EM SÃO PAULO. Desde a entrada de Ana Luisa Lima, Carlos Augusto Nazareth demonstrou bastante ansiedade em relação às medidas tomadas. Trocou inúmeros e.mails com a gestora, que dedicou a tarde da última sexta-feira a uma reunião com ele. A ansiedade deste senhor foi tanta que ele enviou sua carta de demissão para a pessoa errada, já que os salários dos diretores são pagos por empresas terciarizadas. No caso dele, pela MGS Marketing e Eventos LTDA. De qualquer forma, diante de sua manifestação, já encaminhamos o caso.

CLAUDIO BOTELHO: O diretor do Carlos Gomes foi procurado diretamente por Ana Luisa Lima e trocou com ela uma série de e.mails, dos quais ela tem cópia. Na primeira visita ao Carlos Gomes não foi procurado porque a gestora queria avaliar questões administrativos, já que cada teatro, isto a reportagem também não esclarece para o grande público, tem um programador artístico, caso de Botelho, e ainda um administrador.

SOBRE OS 15% - Reter este valor nos teatros, formando a popular caixinha, é ilegal, que uma secretária não pode apoiar. Caso sejamos coniventes, corremos o risco de responder na justiça por isso. Sabemos que o modelo hoje vigente, de recolhimento do dinheiro ao Tesouro, também não é o mais eficiente, por ser moroso. E é por isso mesmo que estamos querendo formar o Fundo Municipal de Cultura retomar a Fundação Rio. Este último projeto já foi encaminhado ao prefeito Eduardo Paes.

PÚBLICO x PRIVADO: Sabemos que a responsabilidade pelo modelo hoje em vigor na Rede não é dos diretores, e sim da antiga Secretaria de Cultura (ou das Culturas, como queria meu antecessor). Mas alguns foram coniventes com a manutenção de feudos nos teatros, que frequentemente abrigavam uma sucessão de espetáculos dirigidos por seu próprio gestor. Tal situação é incongruente, porque o aparelho público não é um empresa privada. A reportagem nos acusa, ainda que não diretamente, de pouca rapidez na condução deste processo, mas "perdemos tempo" justamente analisando caso a caso e
estabelecendo um perfil para cada palco. Os novos responsáveis pela programação dos teatros serão nomeados nos próximos dias, de forma coerente com estes perfis. Estamos falando de um conceito para a programação e também de um procedimento padrão para os gestores, que não poderão mais decidir a pauta seguindo seus  interesses pessoais. Haverá um norte e certamente a classe teatral vai sentir a diferença e nossa tentativa de democratização e um novo  modelo de gestão. Conto com as sugestões de vocês nesta empreitada que será a nova gestão. Queremos um modelo novo de administração, que não privilegie apenas determinados grupos.

Um abraço,
Jandira Feghali
Secretária Municipal de Cultura

Fonte: Rede 3Setor em nome de mariozinho telles (mario@artes.com)

Núcleo de Apoio e Desenvolvimento de Capoeira promove seminário em Alagoas

NADEC- NÚCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CAPOEIRA- ALAGOAS

Ao longo dos anos, a capoeira tem se mostrado uma grande aliada da escola no tocante ao possibilitar a interação social entre os educandos, mas, mesmo assim ela ainda não conseguiu entrar de fato na escola como parte dela. A partir de 1960, no Brasil, a capoeira vem sendo apresentada no contexto educacional, do ensino fundamental às universidades.

A partir de 1996 com a lei 9394/96 LDB- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, com a inclusão dos temas transversais, a capoeira consegue adentrar em alguns espaços escolares simplesmente como atividade extra-classe. O que podemos considerar um grande avanço dentro de uma sociedade preconceituosa e discriminatória com as culturas periféricas. A capoeira entra como atividade prática, rompendo barreiras de forma significativa. Mesmo assim, é nas universidades, onde ela encontra um ambiente fértil para se disseminar e têm sido bastante utilizada como objeto de pesquisa pelas mais diversas áreas do conhecimento. Ademais, já se encontra presente, na condição de componente curricular, em várias universidades brasileiras, com profissionais de várias áreas praticando-a e pesquisando sobre sua origem, importancia e valências.

Outro ponto importante nesse caminho da capoeira para a escola foi a sanção da Lei Federal 10.639/2003 que altera a lei 9394/1996, e dispõe sobre ensino da cultura africana e afro-brasileira nas escolas públicas e privadas do país, e da Lei Estadual 6.814/2007 que trata do mesmo tema a nível do Estado de Alagoas.

Dentro desse contexto, o NADEC- NÚCLEO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CAPOEIRA EM ALAGOAS promove no dia 07/03/2009, o PRIMEIRO SEMINÁRIO ALAGOANO DE CAPOEIRA, que tem o objetivo de preparar e qualificar cada vez mais os professores e mestres de capoeira para que os mesmos possam desenvolver suas atividades capoeiristicas nas escolas dentro da proposta pedagógica que cada escola desenvolva. Bem como despertar os capoeiristas para a importância da formação continuada para o bom desempenho profissional.

Neste seminário que terá como tema principal o planejamento de aula, por entendermos que, pedagogicamente, é a partir do planejamento, que podemos ter uma aula de qualidade, com a capoeira não seria diferente. Até mesmo que o planejamento tenha que ser feito para a parte física e para a parte técnica da aula que são os movimentos e seqüências de movimentos.

PRIMEIRO SEMINÁRIO ALAGOANO DE CAPOEIRA

PROGRAMAÇÃO

TEMA CENTRAL:

“A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO PARA UMA AULA COM BONS RESULTADOS”

Professora: MARIA BETÂNIA DE OLIVEIRA (PEDAGOGA)

Professora das redes municipal e estadual de educação, ex-coordenadora do projeto Saber (Educação de Jovens e Adultos) da Secretaria Estadual de Educação, diretora de escola municipal de Maceió.

SUB-TEMA 1:

“O PLANEJAMENTO E A PRÁTICA NAS AULAS DE CAPOEIRA”

CLAUDIO SEVERO (Mestre Claudio dos Palmares), Mestre de capoeira titular do GRUPO QUILOMBO PÔR DO SOL DOS PALMARES, Professor de Educação Física, Massoterapeuta e membro do Conselho de Mestres do Estado de Alagoas

 

SUB-TEMA 2: “JOGOS RECREATIVOS COMO INSTRUMENTO DE ALONGAMENTO E AQUECIMENTO PARA AULA DE CAPOEIRA”

Professora: KÁTIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS, Professora de educação física da rede estadual de educação.

LOCAL: ESCOLA PROFESSOR JAYME DE ALTAVILA

AVENIDA PRINCIPAL DA SANTA LÚCIA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA

Maiores informações:

Contatos: nadec_al@hotmail.com

Professor Carlos: (82) 8844-4838; krlos_kpoeira@hotmail.com

Monitor Carlinhos: (82) 8824-6859; carlocepec@yahoo.com.br

Contra mestre Leto: (82) 9381-7765 letopombo@hotmail.com

Fórum Social quer punições ao trabalho escravo

Os presidentes do Paraguai, Fernando Lugo, da Bolívia, Evo Morales, do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chavez, participam com integrantes do Fórum Social Mundial do painel América Latina e o Desafio da Crise Internacional (foto abaixo)

Chefes de estado já estão em Belém para o Fórum Social Mundial. Nesta quinta, os participantes pediram punições mais rigorosas para o trabalho escravo.

Neste debate, a Organização Internacional do Trabalho alertou que o trabalho escravo atinge 12 milhões de pessoas em todo o planeta.

“Na África, até as crianças são exploradas”, diz um representante de Gana. No Brasil, estima-se que 40 mil pessoas estejam em regime de escravidão, principalmente na Amazônia. Os participantes do fórum pediram o confisco das propriedades usadas para escravizar trabalhadores.

A política de meio ambiente do governo brasileiro tem recebido críticas desde o início do evento. “Há medidas que podem ser tomadas pelo governo para impedir por exemplo que a madeira extraída ilegalmente seja exportada. Tem que aumentar a capacidade de fiscalização e controle”, defendeu Francisco Whitaker, do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, esteve no fórum. “Sem alternativa sustentável é enxugar gelo, daí a importância de usar os recursos do Fundo Amazônia para empreendimentos sustentáveis e não poluentes. Só a polícia não resolve o desmatamento”.

Os presidentes Evo Morales, da Bolívia; Rafael Correa, do Equador; Fernando Lugo, do Paraguai; e Hugo Chávez, da Venezuela, tiveram um encontro com líderes sindicais e de movimentos sociais.

À tarde, o presidente Lula chegou a Belém para participar do Fórum Social Mundial. Mas antes do fórum, ele se reuniu com os outros chefes de estado. Eles debateram os impactos da crise econômica mundial na América Latina. Os presidentes estudam adotar medidas em conjunto para combater a crise.

Imagem: Agência Brasil.

Fonte: Jornal Nacional (G1).

Associação Malta do Sul destaca-se no Mundial de Capoeira

A Associação de Capoeiragem Malta do Sul, sedeada na região algarvia, destacou-se no recente 5.º Campeonato Mundial Aberto Muzenza de capoeira, disputado no Rio de Janeiro.
“Foi sem dúvida um marco histórico para a capoeira e principalmente para a nossa associação: demonstrámos que os capoeiristas portugueses estão ao nível dos melhores do mundo”, refere a associação, em comunicado.
Grama conquistou o 1.º lugar em iniciados masculinos, Limão averbou o 2.º posto em femininas avançadas, enquanto Sinha e Tangerina foram terceiras classificadas em femininas intermédias e iniciados femininos, respectivamente.

Fonte: http://www.regiao-sul.pt/noticia.php?refnoticia=91547

Mestre Pastinha e a não violência na Capoeira Angola

Procurador-geral considera inconstitucional feriado do Dia da Consciência Negra no Rio

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, considerou inconstitucional a lei estadual de 2002 que institui o Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, no Estado do Rio. A data celebra o aniversário da morte de Zumbi de Palmares. O parecer de Antonio Fernando se referiu ao pedido de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Confederação Nacional do Comércio (CNC) contra a lei em questão.

A confederação sustenta que a legislação fluminense viola a Constituição por invadir a competência da União para editar normas sobre direito do trabalho. A CNC argumenta ainda que uma legislação federal define que somente a União pode legislar sobre a criação de feriados, pois o tema está inserido na esfera do direito do trabalho, cabendo aos estados apenas a declaração de datas comemorativas.

No parecer em que concorda com a entidade, o procurador-geral destaca que "ao dispor sobre a criação de um novo feriado, a lei estadual adentrou na seara do direito do trabalho, refletindo nas relações entre empregados e empregadores, sobretudo do comércio".

Ele explicou que a instituição de novo feriado implica o fechamento do comércio, com integral pagamento do dia aos funcionários, o que tornaria evidente o interesse da confederação, sobretudo porque a multiplicação desordenada dos dias de proibição de trabalhar resulta num agravamento dos custos suportados pelos comerciantes. O parecer será analisado pelo ministro Carlos Britto, relator da ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte:  O Globo

Encerradas inscrições para 150 novos Pontos de Cultura

26/01/2009 - 11h48

As inscrições para o edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura foram encerradas no dia 23 de janeiro. O último dia de inscrições atrai um enorme número de interessados que aproveitaram o útio dia para apresentar seus projetos no programa que é uma iniciativa em parceria com o Governo Federal e conta com investimento de R$ 27 milhões que serão distribuídos ao longo de três anos. Cada um dos projetos selecionados receberá R$ 180 mil (R$ 60 mil por ano). Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outras propostas.

A seleção e o julgamento serão feitos em três etapas. A primeira é a análise dos documentos, realizada por uma equipe de técnicos. A segunda é a avaliação técnica, realizada por uma comissão composta de representantes da Secretaria de Cultura, do Ministério da Cultura e especialistas da Sociedade Civil. A etapa final será a análise de mérito.

Para aumentar a capilaridade da empreitada e garantir a participação dos diversos municípios do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, a Secretaria de Cultura estabeleceu uma parceria com o Sebrae/RJ e criou o Escritório de Apoio à Produção Cultural do Rio de Janeiro, que terá unidades na própria Secretaria de Cultura e nas regionais do Sebrae/RJ. O objetivo de apoiar os agentes culturais do estado na elaboração de seus projetos e divulgar as diversas linhas de financiamento para a cultura, como, por exemplo, as Leis de Incentivo estadual (ICMS) e federal (Rouanet), além de editais lançados pelo Poder Público e por empresas públicas e privadas deu certo recebendo diversas solicitações, em uma média de três a cinco por dia.

Para garantir a interiorização, a distribuição dos Pontos de Cultura seguiu um critério de densidade populacional acontecendo da seguinte forma: Região Noroeste Fluminense: 12; Região Norte Fluminense: 13; Região Serrana: 15; Região das Baixadas Litorâneas: 15; Região do Médio Paraíba: 14, Região Centro-Sul Fluminense: 9, Região da Costa Verde: 5 e Região Metropolitana: 67. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 75 pontos conveniados ao Programa Cultura Viva.

- Existem três premissas relevantes para o desenvolvimento cultural do Brasil: a democratização do acesso e do direito de produzir cultura, o olhar atento ao mundo das tecnologias que promovem mudanças sociais e o potencial econômico da cultura. Esse convênio agrega todas estas premissas, permitindo que o Rio alcance maior destaque no setor - afirma a secretária de Cultura, Adriana Rattes.

As inscrições ficaram abertas até 23 de janeiro e puderam ser feitas presencialmente na secretaria (Rua da Ajuda, nº 5, 13º andar) ou pelos Correios. Só foram aceitas propostas postadas ou entregues dentro do prazo. Os proponentes puderam consultar o edital, o manual de instruções de preenchimento, além de acompanhar o processo de seleção e o resultado pelo site www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura.

Participaram do processo de seleção as instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem o desenvolvimento de ações de caráter cultural no estado do Rio de Janeiro, há pelo menos dois anos. São elas: associações; cooperativas; sindicatos; fundações privadas sem fins lucrativos; escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).

A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal, que repassará recursos na ordem de R$ 18 milhões para a Secretaria de Cultura do Estado do Rio. O Governo do Estado participa do projeto com R$ 9 milhões.

Informações ao público:

Escritório de Apoio à Produção Cultural: www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura, pelos telefones (21) 2299.3300 e (21) 2299.3154 ou no SEBRAE mais próximo.

49% dos trabalhadores resgatados da escravidão em 2008 estavam no setor sucroalcooleiro

De acordo com dados da Campanha Nacional da CPT de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo, no ano de 2008, 2.553 trabalhadores, 49% dos resgatados da escravidão, estavam no setor sucroalcooleiro. Os dados mostram, também, que a pecuária foi a segunda atividade que mais utilizou mão-de-obra escrava em 2008, com 1.026 trabalhadores resgatados. Ao todo, em 2008, 5.244 trabalhadores foram resgatados durante ações de fiscalização que atenderam 214 denúncias. De acordo com o Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT, “os dados da Campanha mostram que as áreas geográficas de concentração já antiga ou de expansão recente da cana-de-açúcar, aumentaram dramaticamente sua participação no total de libertados em flagrantes de trabalho escravo nos últimos dois anos. Basta constatar que a região Norte, que sempre liderou esses números no passado, está em 2008 no terceiro lugar pelo número de libertados (19,1%), após o Nordeste (28,6%) e o Centro-Oeste (32,1%).” Ele ainda completa: “O número de pessoas libertadas alcança em 2008 seu 2° máximo histórico desde a criação do Grupo Móvel [de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego], logo atrás do ano anterior (5.968). O crescimento do setor sucroalcooleiro e do agronegócio de grãos nos cerrados centrais e nas regiões de fronteira agrícola explica boa parte do crescimento numérico observado: metade dos libertados de 2008 como de 2007 foram encontrados em número reduzido de fazendas de cana de açúcar: 20 em 2008 (7 em 2007).”

Segundo os dados da Campanha da CPT, os estados campeões em números de denúncias de uso de mão-de-obra escrava foram, novamente, o Pará, Maranhão, Mato Grosso e Tocantins. Entretanto, o Pará, que sempre ocupou o primeiro lugar também no número de trabalhadores resgatados, ficou, em 2008, em segundo lugar, com 811 trabalhadores resgatados. Goiás, com 867 trabalhadores libertados, foi o estado campeão em 2008. Plassat argumenta, “em 2007 o Centro-Oeste já havia assumido essa liderança questionável (40,3% dos libertados) seguido pelo Norte (34,1%) e pelo Nordeste (12,4%). No detalhamento por estado, o ranking é bastante esclarecedor: Goiás acessa ao 1° lugar (867 libertados em 6 casos), seguido por Pará (811 libertados em 109 casos), Alagoas (656 em 3 casos) e Mato Grosso (578 em 32 casos). Pelo número de casos encontrados, porém, o Norte continua líder incontestado entre as regiões, com cerca da metade (47,9%) das ocorrências de trabalho escravo, contra ‘apenas’ 16% no Centro-Oeste ou no Nordeste, e 3 a 5% no Sul e Sudeste. A Amazônia concentrou, em 2008, 69% dos registros de trabalho escravo, 49% dos trabalhadores nele envolvidos e 32% dos resgatados, demonstrando a persistente dificuldade de acesso da fiscalização neste bioma.”

No eito da cana

Desde 2007, os dados mostram que a utilização de mão-de-obra análoga à escravidão tem crescido no setor da cana-de-açúcar na mesma velocidade que tem crescido o interesse do governo nessa cultura. Com o discurso do aumento da produção dos biocombustíveis ou combustíveis “verdes”, o governo brasileiro tem desconsiderado os impactos e as conseqüências da produção desenfreada em busca de lucro. Entretanto, governos de outros países e grandes investidores estrangeiros, se mostram reticentes em comprar o álcool do Brasil justamente por causa do estigma de trabalho escravo que esse produto nacional ainda carrega.

Pelo tipo de empreendimento, o canavial concentra números consideravelmente maiores de trabalhadores no mesmo espaço produtivo. Logo a imposição de condições degradantes de trabalho afeta nele contingentes expressivos de mão-de-obra, enquanto nos demais setores o trabalho escravo é geralmente encontrado em serviços ocasionais empreitados a terceiros, tais como desmatamento, roço de pasto, aplicação de veneno, ‘cata’ de raízes, colheita, entre outros. Somente na cana, a média de trabalhadores por caso flagrado está em 142 trabalhadores em 2008 (437 em 2007) contra 14 nas demais atividades (20 em 2007).

Segundo Plassat, “a emergência da cana nos registros do trabalho escravo brasileiro por muitos aspectos tem caráter de ‘revelação’ de uma situação latente até então velada pela falta de fiscalização especializada. Pela característica do empreendimento canavieiro, sempre realizado em escala de imensas plantações, cada caso fiscalizado envolve um contingente de trabalhadores não raro 10 vezes mais elevado que nas demais atividades. Daí as profundas mudanças observadas na geografia recente do trabalho escravo no Brasil. Se a cana-de-açúcar predomina pelo número de trabalhadores envolvidos ou resgatados e se, com ela, ganha destaque a região Centro-oeste, para onde o canavial vem avançando, isso deixa de ser verdade quando se trata do número de casos identificados. Sob este aspecto, no período 2003-2008 bem como nos últimos meses, continuaram predominando a pecuária de gado e, junto com ela, o desmatamento que muitas vezes abre-lhe o caminho, seguidos pelas ‘outras lavouras’ (soja, algodão, tomate) e pelo carvão vegetal. Com isso a Amazônia, povo e natureza, continuou sofrendo.”

Na Amazônia Legal, somente em 2008, 1.679 trabalhadores foram resgatados. Além disso, das ações de fiscalização realizadas no ano, 59,3% o foram somente na Amazônia Legal.

Novos estados aderem a essa prática

O surgimento de novos estados nos registros nacionais de trabalho escravo merece destaque. Em 2008, um ano recorde em termos de operações de fiscalização, Sul e Sudeste contribuem assim cada um com 10% do total de libertados, com destaque para Paraná (398 resgatados), Minas Gerais (229) e Santa Catarina (125).

De acordo com o Frei, “esse fato deve ser interpretado dentro do contexto de ‘descobrimento’ em que ainda estamos quanto à realidade atual do trabalho escravo no Brasil – cujas modalidades legais vão desde as condições degradantes até o aprisionamento puro e simples – e também em função da intensificação, pelo Gurpo Móvel de Fiscalização e por algumas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), e de ações específicas de fiscalização orientadas para setores e regiões tradicionalmente isentas desse tipo de inspeção. Em 2008, quase a metade das fiscalizações com libertação efetiva foram assumidas por SRTE’s”.

Além dos grupos de fiscalização, outra ferramenta importante no combate ao trabalho escravo é a lista suja do trabalho escravo, onde os produtores que utilizaram esse tipo de mão-de-obra têm seu nome incluído. Essa lista tem sido muito importante para denunciar essa prática e impedir a consolidação de vantajosos contratos transnacionais e demais investimentos naquelas propriedades flagradas com trabalhadores escravos. Ao final de 2008 a Lista Suja já contabilizava 203 nomes de proprietários flagrados com mão-de-obra escrava, sendo que desse total, 50 nomes são de proprietários só do estado do Pará.

Coordenador da Campanha da CPT recebe prêmio do governo brasileiro

Frei Xavier Plassat, da coordenação da Campanha da CPT, recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2008 na categoria “Erradicação do Trabalho Escravo” (sub-categoria: pessoa física), em dezembro de 2008. Foi a 14ª edição do Prêmio Direitos Humanos, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que também agraciou a ONG Repórter Brasil, integrante desta Campanha, com o prêmio como Pessoa Jurídica na mesma categoria. Frei Xavier e as ações da Campanha receberam também, durante o ano de 2008, reconhecimento por parte de entidades internacionais, como a ONG americana Free the Slaves, que entregou a ele, em setembro de 2008, em Los Angeles (EUA), o prêmio Freedom Awards 2008.

Veja a síntese estatísitca da Camapnha da CPT Contra o Trabalho escravo em 31/12/20008 AQUI

Maiores informações:
Xavier Plassat – (63) 3412-3200 / 9221-9957
Setor de Comunicação da CPT – (62) 4008-6406 / 6414 (Cristiane ou Marília)

Fonte: Comissão Pastoral da Terra.

CEFET/RJ realiza pós graduação sobre Relações Étnico-Raciais e Educação

O NEAB CEFET/RJ estará realizando curso de pós graduação Lato Sensu sobre Relações Étnico-Raciais e Educação. O processo de seleção estará aberto para docentes, psicólogos, orientadores, administradores e demais profissionais habilitados para atuarem na Educação Básica, portadores de diploma de curso superior completo, reconhecido por órgão competente. Serão oferecidas 30 vagas. Inscrições gratuitas. Faça já a sua!

Pós-Graduação Lato Sensu NEAB CEFET/RJ

Prezadas e Prezados,
O NEAB CEFET/RJ tem a honra de divulgar o Edital do processo seletivo para a Pós-Graduação Lato Sensu "Relações Étnico-Raciais e Educação: Uma proposta de (Re)Construção do Imaginário Social".
O curso será totalmente gratuito e constará de dez módulos, a saber:
1. “Sala de Aula, Discurso e Cinema: O Papel do Negro na Mídia Cinematográfica”

– Prof. Dr. Roberto Carlos da Silva Borges
2. “O lugar de (a) memória de intelectuais negros: a escrita (auto)biográfica”

– Profª Drª Fátima Maria de Oliveira
3. “Construção da imagem verbo-visual do afro-brasileiro na publicidade”

– Profª Me. Kátia Regina Rebello da Costa
4. “Introdução à Análise do Discurso”

– Profª Me. Gileade Godói
5. “Teoria e Prática da Educação das Relações Étnico-Raciais no Cotidiano Escolar”

– Profª Drª Eliane Fazolo Freire
6. “Discurso Analítico sobre as Relações Raciais no Brasil”

– Profª Drª Maria da Glória Faria Leal
7. “Construção da Visão do Negro na História Brasileira”

– Prof. Me. Mário Luiz de Souza
8. “Hibridação, Tradição e Fronteiras: a África no Brasil”

– Prof. Dr. Sérgio Luiz de Souza Costa
9. “Os artesãos-artistas negros e mulatos no período colonial”

– Profª Me. Nancy Regina Mathias Rabelo
10. “A construção simbólica do medo negro na sociedade brasileira”

– Prof. Me. Marcus Rosa Soares

 

Para ter acesso ao Edital, clique no link que segue:
http://200.9.149.99/dippg/index.php?opt ion=com_content&view=article&id=94%3Acur sospgls&catid=23%3Acolat&Itemid=15&lang= br

Ou vá à página do CEFET/RJ www.cefet-rj.br . Na parte inferior direita, há um banner que leva para a página da pós, onde se encontram todas as informações.

 

Atenciosamente,
Roberto Borges – Coordenador do NEAB CEFET/RJ
neab@cefet-rj.br
borgesrcs@terra.com.br
borgesrcs@hotmail.com

FÓRUM CULTURAL DA BAIXADA FLUMINENSE REALIZA ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Fórum Cultural da Baixada Fluminense, na forma do que determina o artigo 24 dos Estatutos, CONVOCA todos os associados efetivos para a eleição da nova Diretoria, para o biênio 2009-2010, que ocorrerá no próximo dia 31 de janeiro de 2009, sábado, no horário das 14 às 17 horas, nas instalações da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da UERJ, localizada na Rua General Manoel Rabelo, s/nº, Vila São Luís, Município de Duque de Caxias.

Duque de Caxias, 02 de janeiro de 2009.
Paulo Christiano Mainhard - Presidente

Cidades

23.01.2009 | Atualizado 14:39hs

Capoeira na Nova Zelândia

O Grupo de Capoeira Cordão de Ouro, representado pelo professor de Capoeira e pedagogo Ely Alves e mais quatro alunos, participa do Brazilian Arts Festival em Christchurch, maior cidade da Ilha Sul da Nova Zelândia. Eles passarão fevereiro dando aulas e fazendo apresentações no País. Também participarão de um final de semana de apresentações em Wellington, capital da Nova Zelândia, a convite da Embaixada Brasileira.
O trabalho do grupo começou em Brasília com projetos que atendiam crianças e adolescentes em situação de risco social em abrigos da cidade. A capoeira é usada para promover a inclusão social desses jovens. Os alunos da ONG que representarão o Brasil no evento estão indo com recursos próprios.

Fonte: Comuniweb

Negros americanos preparam-se para dia mais feliz de suas vidas

Teresa Bouza

Washington, 20 jan (EFE).

A comunidade negra dos Estados Unidos prepara-se para viver hoje o dia mais feliz de sua história com a posse de Barack Obama como primeiro presidente negro do país.

Chloe Washington, moradora de Chicago que visita a capital americana, afirmou que este é o dia "mais feliz" de sua vida.

"É o dia que espero desde que comecei a votar, aos 18 anos", disse à agência Efe, sentindo um orgulho só comparável, segundo ela, ao que experimentou quando deu à luz seu filho.

Da mesma forma que a funcionária pública de Chicago de 51 anos, negros de todo o país viajaram para Washington para assistir à histórica posse de Obama que tornará realidade o sonho do reverendo Martin Luther King, cujo feriado foi comemorado ontem nos EUA, por ocasião do aniversário de seu nascimento, há 80 anos.

"Sonho que meus quatro filhos viverão um dia em um país no qual não serão julgados pela cor de sua pele, mas por seu caráter", disse King em 1963, em uma nação muito distinta.

Hoje, mais de 45 anos depois, 69% dos negros acham que este sonho se tornou realidade, segundo uma pesquisa divulgada ontem pela rede de televisão "CNN".

O líder dos direitos civis pronunciou seu discurso em frente ao monumento do presidente Abraham Lincoln (1861-1865) em Washington, onde, no domingo, um enorme concerto musical em homenagem a Obama lembrou a figura de King e a luta pela emancipação racial.

"Que soe a liberdade!", proclamaram vários dos cantores que subiram ao palco, relembrando uma das linhas do famoso discurso de King: "I have a Dream" (Tenho um sonho).

Também negra, Erika Newman, uma contadora do Texas, de 38 anos, foi uma das aproximadamente 400 mil pessoas que foi ao evento, acha que "o futuro de esperança que se abre não é só para mim, mas também para meu filho".

"Ele quer ser advogado e o que eu lhe digo é que foi assim que Obama começou", disse Newman sobre seu filho pequeno.

A texana, que já tem planejada outra viagem à capital para dentro de seis meses, na qual quer visitar a Casa Branca com seu filho, afirma que seu apoio a Obama será incondicional: "Vou respaldá-lo em cada passo do caminho".

A possibilidade de que o novo governante não consiga satisfazer as enormes expectativas nele depositadas é certamente real.

Entre seus desafios está o de solucionar a pior crise financeira dos últimos 80 anos, impulsionar uma economia que vive os momentos mais difíceis desde a Segunda Guerra Mundial, acabar a Guerra do Iraque e restaurar a danificada reputação dos EUA no mundo.

Diante de tamanha tarefa, o próprio Obama advertiu neste fim de semana que haverá "revezes, frustrações e decepções".

Mas nesta semana em Washington ninguém quer pensar no impossível, muito menos os negros americanos, que assistem atônitos a um sonho que, há apenas quatro décadas, parecia impossível de se alcançar.

"Ainda lembro da minha infância no Texas, como quando alguém comentou a um tio meu que tinha um negócio que como era isso possível se as pessoas supunham que os negros tinham que se dedicar era a varrer o chão", disse à Efe Ronald Gaines, um engenheiro da Flórida.

Para Gaines, o fato de os Estados Unidos elegerem um presidente negro demonstra o "muito" que o país avançou e mostra um sinal de tolerância e unidade.

O presidente eleito americano gerou um entusiasmo que não se vivia por décadas na política americana e que está à flor de pele nestes dias, nas abarrotadas ruas de Washington, onde os admiradores de Obama se multiplicam.

"Obama é maravilhoso", diz Cheryl Collins, uma enfermeira de 47 anos, se confessando "entusiasmada com o que está a ponto de acontecer".

Linda Fine, que viajou de Los Angeles para a posse, mal acredita no que vê. "Olhe, por favor, ao seu redor e me diga quando já viu tais 'rios humanos' para uma posse", disse Fine à Efe, na saída do concerto no domingo.

As autoridades esperam que 2 milhões de pessoas participem hoje da posse de Obama, o que obrigou as autoridades a montarem o maior dispositivo de segurança na história de Washington. EFE tb/jp | 01/20/12-02/09

Mais sobre a posse de Obama:

• Antes de amanhecer, posse de Obama já reúne multidão
• Veja a agenda do evento em Washington
• Cerimônia será cheia de simbolismo
Fonte: Yahoo Notícias

PROGRAMA COLLEGE HORIZONS oferece bolsas de estudo para jovens negros que estejam no 2º ano do ensino médio

Caros todos,
reporto-me a vocês, solicitando que indiquem jovens negros, inscritos no 2°ano do Ensino Médio para participarem desta oportunidade de bolsa de estudos, que terá a duração de dois anos, visando contribuir para a inserção do jovem no ensino superior,  pois acreditamos que este espaço deve ser democrático e não apenas para alguns. Trata-se de uma política de ação afirmativa, ainda que para poucos alunos, mas temos a perspectiva de ampliarmos o número nas próximas edições.

Desde já agradeço a todos, seguindo abaixo as informações necessárias para a inscrição que se iniciou em 10 de janeiro, para um futuro processo seletivo.

PROGRAMA COLLEGE HORIZONS
Os alunos do Ensino Médio, matriculados no 2º ano, terão a oportunidade de participarem do Programa College Horizons, promovido pelo Consulado dos Estados Unidos, sediado no Rio de Janeiro e da Organização Não Governamental Levantamos, com sede em Salvador.

Este programa que encontra-se em sua segunda edição, tem por objetivo contribuir para o crescimento educacional e profissional dos jovens participantes, sendo esta uma política de ação afirmativa, direcionada aos jovens, que se auto-declararem de origem étnica negra (pardo ou preto).

Aos participantes serão oferecidas gratuitamente, participações no curso de inglês no IBEU e pré-vestibular. Portanto, os jovens deverão ser oriundos de instituição de ensino público.

Neste sentido, solicitamos indicação de jovens com este perfil, neste mês de janeiro até o dia 30, considerando que no mês de fevereiro já estará em curso as aulas de inglês.

O número de participantes no Programa College Horizons é restrito, contabilizando um total de 6 jovens. O Programa está direcionado a jovens de ambos os sexos. Os contatos deverão ser feitos através do e-mail abaixo ou através do site institucional (www.levantamos.org), a  partir de 10 de janeiro, onde haverá o formulário de preenchimento, que deverá ser encaminhado para daiserosas@yahoo.com.br  ou  daiserosas@levantamos.org  com indicação de Inscrição Programa College Horizons. As inscrições iniciaram no dia 10 de janeiro e finalizam em 30 de janeiro às 11:59h.

Sem mais para o momento, agradecemos a atenção e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Daise Rosas da Natividade
Coordenadora Regional do Programa College Horizons
daiserosas@yahoo.com.br
daiserosas@levantamos.org

Primeiras cenas de superprodução brasileira sobre capoeira já estão na internet

Os fãs de cinema em geral - e de capoeira em particular - podem começar a especular. Já caíram na internet, através do site You Tube, as primeiras imagens oficiais do filme "Besouro", de João Daniel Tikhomiroff, cotado para ser a maior produção do cinema nacional em 2009 e uma das maiores de todos os tempos. Trata-se da primeira peça promocional do filme - uma co-produção da Mixer, da Globo Filmes e da Buena Vista inspirada na vida de Besouro Mangangá, o maior capoeirista de todos os tempos. O vídeo, de dois minutos, revela um pouco da mirabolante coreografia de lutas do filme, em que os personagens literalmente voam em cena, sustentados por cabos, guindastes e outras técnicas inéditas no cinema brasileiro. 

Veja aqui vídeo promocional de Besouro, publicado no You Tube.

 

Conheça o Blog do Besouro, com informações, fotos e vídeos em tempo real sobre a produção .

Produzida ainda durante os primeiros dias de filmagem, para ajudar no processo de captação de investidores estrangeiros, o vídeo promocional tem narração em inglês e mostra alguns dos principais personagens do filme em ação, em cenas ainda sem edição final e desprovidas de efeitos digitais.

"Besouro" levará para o cinema uma adaptação livre das aventuras sobre o legendário capoeirista, que viveu na Bahia nos anos 20 e, antes de morrer num confronto com a polícia, aos 23 anos de idade, tornou-se uma espécie de símbolo da luta dos negros recém-libertos da escravidão contra a pobreza, o preconceito e a exploração de sua mão-de-obra nas fazendas da região.

Depois de contar em linhas gerais a sinopse do filme, o vídeo que foi parar no You Tube também faz uma pequena apresentação dos profissionais que integram a produção. Além de João Daniel - diretor brasileiro de publicidade recordista de premiações em Cannes, que faz sua estréia na direção de longas - Besouro conta ainda com o diretor de fotografia equatoriano Enrique Chediak, vencedor do prêmio de melhor fotografia em Sundance pelo filme "Hurricane Streets", de Morgam J. Freeman, e com o coordenador de cenas de ação chinês Huen Chiu-Ku, responsável pelas lutas aéreas que encantaram audiências do mundo inteiro no filme O Tigre e o Dragão, de Ang Lee, e Kill Bill, de Quentin Tarantino.

Filmada em locações na Chapada Diamantina e no Recôncavo Baiano, a produção de Besouro contou com mais de 150 profissionais. Além das esperadas cenas de luta aérea, o filme conta também com tomadas subaquáticas, feitas nas águas cristalinas de cavernas submersas e poços da Chapada.

Todo o dia a dia da produção está sendo documentado pelo Blog do Besouro , que traz fotos, vídeos de bastidores e reportagens com o diretor, atores, técnicos e produtores.

Fonte: O Globo

MTE lança Planseq inédito voltado prioritariamente a negros e afro-descendentes

Na próxima semana, audiência pública vai discutir e aprovar as propostas de qualificação, que serão executadas em dez estados e o Distrito Federal

Brasília, 16/01/2009 - O Ministério do Trabalho e Emprego lança esse ano o primeiro Plano Setorial de Qualificação (Planseq) voltado prioritariamente a negros e afro-descendentes. Esta é uma antiga reinvindicação dos movimentos e associações representativas de todo o Brasil, acatada pelo ministro Carlos Lupi. Na próxima quinta-feira, dia 29, Lupi preside audiência pública de concertação para avaliar, discutir e aprovar a proposta de qualificação. Dez estados e o Distrito Federal serão atendidos pelo Planseq em cursos de promotores e consultores de vendas, recepcionistas, operadores de telemarketing e cuidadores de pessoas.

Esta última capacitação foi incluída a partir de demanda apresentada pela Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doença Falciforme (Fenafal), que encontra dificuldades em encontrar profissionais habilitados a cuidar dos portadores deste tipo de enfermidade. Esta iniciativa inédita do MTE será realizada em conjunto com o Ministério da Saúde e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Doenças falciformes - são efermidades originárias da África e trazidas para o Brasil ainda no período colonial. Acometem,  quase que exclusivamente, os negros. Causam derrames, deformação das mãos e dos pés, do abdômem, dores intensas nos músculos, articulações, irritabilidade, iciterícia, febre, infecções, diarréias, úlceras, vômitos, choro contínuo, e muitos outros sintomas, todos muito doloros e deformantes.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada ano nascem no Brasil cerca de 2,5 mil crianças portadoras de doenças falciformes, das quais cerca de 500 morrem antes de completarem 5 anos de idade, devido a complicações relacionadas à anemia falciforme. Apesar da extensão e gravidade da doença, não existem no país profissionais treinados para cuidar das pessoas que sofrem do mal.

Por estes motivos, a iniciativa do MTE em qualificar pessoas para atender aos doentes falciformes é tão importante. Além de identificar a doença em seu estágio inicial, estes profissionais poderão minimizar os efeitos causados por ela, melhorando a qualidade de vida dos doentes e diminuindo o índice de mortalidade, principalmente a infantil.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do MTE
(61) 3317-6537 - acs@mte.gov.br

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa lança Cartilha da Liberdade

AVISO DE PAUTA
Artistas, intelectuais e religiosos unem-se pela Liberdade Religiosa
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa lança Cartilha da Liberdade
DATA: 21/01 (quarta-feira)
HORA: 10H
LOCAL: Cine Odeon - Praça da Cinelândia / Centro
A Cartilha da Liberdade e o DVD da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa serão lançados nesta quarta-feira (21/01), no Cine Odeon, às 10h. A cartilha servirá para orientar as autoridades policiais (civis e militares) a enquadrarem devidamenteo os crimes de intolerância religiosa e racismo. O DVD da Caminhada é o registro da primeira marcha da liberdade ocorrida em Copacabana no dia 21 de setembro. Intelectuais, religiosos de todos os credos e manifestantes tiveram seus depoimentos gravados. A produção e a realização do DVD e da cartilha são da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa que pretende educar e conscientizar a partir das peças.
O lançamento será nacional com distribuição da cartilha para vários estados. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo enviam caravanas de representantes para o evento.

Presenças confirmadas: Muniz Sodré, Luis Paulo Horta, Carlos Vereza, Denise Tredler (desembargadora, representando o presidente eleito do TJ-RJ, Luiz Szveiter).

Cartilha
Escrito pelo coronel Jorge da Silva - que doou seus direitos autorais a Comissão - o Guia de Luta contra a Intolerância Religiosa e Racismo, traz casos emblemáticos de violação da liberdade de culto e a Lei 7716/89 (Lei Caó), com seu devido enquadramento. A Cartilha da Liberdade leva em consideração a questão racial - que nos casos das casas de religiosidade africana, judeus e muçulmanos - figura como questão de fundo.
A Seppir - Secretaria Especial de Políticas Públicas de Inclusão Racial - está apoiando a iniciativa com a impressão de cinco mil cartilhas.

DVD
Uma produção da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa para levar aos vários templos religiosos o "clima e intensão" da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, ocorrida em setembro/08. O objetivo é, já a partir de agora, convocar os religiosos para a II Caminhada que acontecerá no terceirto domingo de setembro.
Programação:
10h - Lançamento da Cartilha da Liberdade
Mesa de lideranças religiosas e autoridades públicas
Presenças confirmadas: Desembargadora Denise Tredler (representando o presidente eleito do TJ-RJ, Luiz Szveiter, e Presidente Regional da Igreja Presbiteriana, Jouberto Heringer.

14h - Mesa de vítimas de Intolerância Religiosa, coordenada pelo Reverendo Marcos Amaral
Vítimas de intolerância religiosa: católico, judeu, muçulmano e umbandista

16h - Debate de Acadêmicos e Artistas em pról da Liberdade Religiosa
Presenças confirmadas: Carlos Vereza (ator), Muniz Sodré e Luis Paulo Horta

18h - Lançamento do DVD da I Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa
21/01 - Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Em vários estados do país acontecem mobilizações pelo Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esta data foi criada em memória de Mãe Gilda, vítima de um enfarte fulminante quando viou sua foto publicada na capa da Folha Universal, com o título de charlatã. O caso, julgado em última instância, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar os filhos herdeiros da mãe-de-santo.

Mais informações:
Comissão de Combate à Intolerância Religiosa
Tel: 21.22733974 / 97958867
Rosiane Rodrigues

Fonte: Comissão de Combate à Intolerância Religiosa

Educação abre inscrições para ACT

Professores interessados têm até dia 22 para se candidatar a uma vaga de contratado na rede de ensino municipal

Encerram na próxima quinta-feira (22) as inscrições para professor temporário em Balneário Camboriú. Há dias específicos para atender aos candidatos, mas ainda não previsão de quando serão chamados os classificados.
De acordo com a diretora geral da Secretaria de Educação, Claudete Cardoso Manzuco, a lista oficial só será apresentada no início de fevereiro, depois de os pedidos de recursos serem analisados. "Os classificados serão chamados de acordo com a lista, e à medida que houver necessidade da administração pública", enfatiza a diretora.
Apesar de não haver como definir a quantidade de pessoas a ser contratada pelo fato de eles atuarem como substitutos, Claudete lembra que é praticamente comum a sobra de vagas para professor de matemática no decorrer do ano, por exemplo.
Nesta segunda (19) e terça-feira (20), serão feitas as inscrições para professor de Português, Arte, Educação Física, Inglês, História, Geografia, Ciências, Matemática e Ensino Religioso.
As inscrições para as vagas de professor de Dança, Teatro, Xadrez, Desenho, Pintura, Música, Escultura, Capoeira, Informática, Ginástica Rítmica, Espanhol e Bibliotecário acontecem na quarta (21) e quinta-feira (22).
Segundo o edital, o contrato tem validade até o dia 20 de dezembro deste ano. Há vagas para Professor, Supervisor, Orientador, Administrador Escolar, Bibliotecário, Assistente Social, Psicólogo e Fonoaudiólogo, com seleção através de prova de títulos. Além disso, os cargos de Cozinheira e Servente também estão com inscrições abertas. Neste caso, a seleção é feita através de entrevistas.
As inscrições estão sendo feitas na sede da Secretaria, na Rua 904, nº 585, Centro, das 8h30 às 11h30, e das 14h30 às 18h30. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (47) 3363-7144.
* Danilo Duarte

Fonte: Tribuna Catarinense

Em Estância

Professor de capoeira é preso acusado de abusar de crianças e adolescentes
Joelma Gonçalves, do Emsergipe.com, com informações da SSP

A equipe de policias da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância, em conjunto com a Delegacia Regional da cidade, prendeu na manhã desta terça-feira, dia 13, Vanderlan Nascimento de Oliveira, conhecido por "Mestre Garrincha", com 36 anos de idade, acusado de ter praticado o delito de Atentado Violento ao Pudor contra alguns adolescentes na cidade de Estância.

De acordo com a polícia, o caso gerou grande repercussão na cidade em virtude de se tratar de um professor de capoeira que dava aulas a crianças e adolescentes gratuitamente, em parceria com um projeto da Unesco.

Segundo informações a delegada Annecley de Souza Araújo, titular da Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância, Vanderlan ministrava aulas de capoeira aos alunos, a com idade na faixa etária de nove a 13 anos. “Eles freqüentavam a residência dele, onde ocorria a prática delitiva”, adiantou a delegada Anneclay.

Vanderlan prestou depoimento na Delegacia a Grupos Vulneráveis de Estância, onde confessou o crime. Ainda de acordo com a polícia, desde o início de 2008 que o acusado vinha manipulando as crianças e ele vai ficar custodiado na Delegacia de Santa Luzia do Itanhy à disposição da Vara Criminal de Estância, em cumprimento a mandado de prisão preventiva.

Fonte: Emsergipe.com

Fundação Palmares certifica novas comunidades

Grupos remanescentes de quilombos já podem integrar programas governamentais

Brasília, 8/1/2009 – Mais 16 comunidades remanescentes de quilombos foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Oito delas estão localizadas no Maranhão, três na Bahia, duas em Minas Gerais, duas em São Paulo e uma no Rio Grande do Sul. A certificação foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro de 2008. Com essa última ação, o número de comunidades certificadas subiu para 1.305.

A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o Decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais. A partir de agora, todas essas comunidades podem fazer parte de programas governamentais, como o Fome Zero e o Luz para Todos.

Depois, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, na qual a comunidade quilombola recebe um único título correspondente à área total.
A Fundação Cultural Palmares é responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos e, ainda, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento. (Fonte: Fundação Cultural Palmares) Mais.

Fonte: ONU Brasil

Universidade Estácio de Sá/RJ promove Curso de Pós-Graduação em Capoeira

A Universidade Estácio de Sá está com inscrições abertas para a segunda turma de pós-graduação em Capoeira, com início do curso preisto para 14 de abril de 2009. Coordenada pelo Professo Doutorando João Perelli, o curso conta com o seguinte corpo docente: Ms. Roberto Cláudio, Esp. Fábio Cantizano, Dndo. João Perelli, Dr.Leonardo Mataruna, Ms. Sandro Carpenter, Dr. Julio Tavares, Ms.Alvaro Andreson, Dr. Luis Alberto, Ms.Elisa Rennó, Dr. Paulo Coelho, Dndo. Carlos Dória, Ms. Tufic Derzi,Dr. Mathias Assunção, entre outros.

Saiba mais:

Certificação Conferida

Certificado de especialização em Capoeira.

Professor Responsável

João Marcus Perelli dos Santos

Objetivos

Especializar o profissional de Educação Física para planejar, executar e avaliar atividades de ordem prática da Capoeira, considerando a diversidade de ambiente e de alunos em que se dá a aprendizagem.

Estabelecer espaço crítico reflexivo sobre a relevância da Capoeira.

Promover a pesquisa científica estimulando o debate pedagógico em diferentes instituições de ensino.

Pré-Requisitos

Diploma de Ensino Superior em Educação Física, Pedagogia, Antropologia, Sociologia, História e Ciências Sociais.

Público-Alvo

Graduados em Educação Física, Pedagogia, Antropologia, Sociologia, História e Ciências Sociais.

Disciplinas

ANATOMIA E CAPOEIRA - 20 h

BIOMECÂNICA CAPOEIRA - 30 h

CAPOEIRA ADAPTADA - 20 h

CORPOREIDADE E CAPOEIRA - 20 h

ÉTICA NA CAPOEIRA - 10 h

FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO E AVAL. FUNCIONAL NA CAPOE - 30 h

HISTÓRIA DA CAPOEIRA - 20 h

LESÕES ARTICULARES E CAPOEIRA - 20 h

METODOLOGIA DA PESQUISA - 18 h

PRÁTICA PEDAGOGIA E CAPOEIRA - 20 h

PRIMEIROS SOCORROS À CAPOEIRA - 20 h

PROJETO SOCIAL E CAPOEIRA - 20 h

PSICOMOTRICIDADE E CAPOEIRA - 30 h

REDAÇÃO DE TEXTOS ACADÊMICOS - 18 h

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO - 18 h

TÓPICOS ESPECIAS EM CAPOEIRA - 16 h

TRABALHO FINAL - 1 h

TREINAMENTO DESPORTIVO E CAPOEIRA - 30 h

Total de Horas: 361 h

Perfil Profissional

Profissionais interessados na história, desenvolvimento e no ensino da capoeira como atividade cultural e esportiva.

Mercado de Trabalho

Academias de Ginástica, escolas públicas e privadas, clubes e intituições de estudos de cultura brasileira.

Informações Adicionais

A disciplina Didática do Ensino Superior é optativa, devendo ser cursada pelos alunos que desejarem obter qualificação para o magistério superior.

Valor: R$ 280,00.

A disciplina Escalada Básica é optativa, devendo ser cursada pelos alunos que desejarem conhecer, vivenciar e dominar técnicas de segurança e de  movimentação na rocha, desenvolvendo a solidariedade e confiança. Saiba mais.

Inscrições/Informações

Todos os campi da Universidade Estácio de Sá. Taxa de inscrição: R$ 70,00;

Fonte: Universidade Estácio de Sá

Portador de Down dá aula de natação e de vida

Janeiro 4, 2009 Jornal Nacional - Rede Globo - sábado, 3/1/09
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL942603-10406,00-PORTADOR+DE+DOWN+DA+AULA+DE+NATACAO+E+DE+VIDA.html
No Recife, o professor Beto cuida de quatro turmas e faz planos para o futuro.
Você vai conhecer agora a história de Humberto Suassuna. Ele tem Síndrome de Down e dá aulas de natação no Recife. Ensinamentos que não se resumem apenas ao esporte.
Era apenas uma atividade para melhorar a coordenação motora. Melhorou, não só o físico. “Psicológico. Eu digo a você que a melhor coisa é nadar”.
E nadando, ele descobriu uma vocação. “Eu quero ser um professor de educação física”. Fez vestibular e foi aprovado. No curso de educação física, Humberto virou monitor e passou a dar aulas de natação num clube do Recife.
“A virada olímpica foi ele que me ensinou”, disse um aluno. “Ele não é só um professor, mas é um amigo para mim”, afirma uma aluna.
Em quatro meses, o professor Beto passou a acompanhar quatro turmas. Faculdade, estágio, emprego. A próxima etapa de vida que Beto quer alcançar não é profissional. Não está na sala de aula, muito menos na piscina. É na igreja. Beto quer casar.
“Em dezembro de 2009 é o ano que eu estou terminando a faculdade, inclusive eu vou noivar. Pretendo casar, ter filhos e ser um bom homem, um bom parceiro, fiel, respeitando-a como ela merece”.

Fonte: Rede 3Setor