Encerradas inscrições para 150 novos Pontos de Cultura

26/01/2009 - 11h48

As inscrições para o edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura foram encerradas no dia 23 de janeiro. O último dia de inscrições atrai um enorme número de interessados que aproveitaram o útio dia para apresentar seus projetos no programa que é uma iniciativa em parceria com o Governo Federal e conta com investimento de R$ 27 milhões que serão distribuídos ao longo de três anos. Cada um dos projetos selecionados receberá R$ 180 mil (R$ 60 mil por ano). Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outras propostas.

A seleção e o julgamento serão feitos em três etapas. A primeira é a análise dos documentos, realizada por uma equipe de técnicos. A segunda é a avaliação técnica, realizada por uma comissão composta de representantes da Secretaria de Cultura, do Ministério da Cultura e especialistas da Sociedade Civil. A etapa final será a análise de mérito.

Para aumentar a capilaridade da empreitada e garantir a participação dos diversos municípios do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, a Secretaria de Cultura estabeleceu uma parceria com o Sebrae/RJ e criou o Escritório de Apoio à Produção Cultural do Rio de Janeiro, que terá unidades na própria Secretaria de Cultura e nas regionais do Sebrae/RJ. O objetivo de apoiar os agentes culturais do estado na elaboração de seus projetos e divulgar as diversas linhas de financiamento para a cultura, como, por exemplo, as Leis de Incentivo estadual (ICMS) e federal (Rouanet), além de editais lançados pelo Poder Público e por empresas públicas e privadas deu certo recebendo diversas solicitações, em uma média de três a cinco por dia.

Para garantir a interiorização, a distribuição dos Pontos de Cultura seguiu um critério de densidade populacional acontecendo da seguinte forma: Região Noroeste Fluminense: 12; Região Norte Fluminense: 13; Região Serrana: 15; Região das Baixadas Litorâneas: 15; Região do Médio Paraíba: 14, Região Centro-Sul Fluminense: 9, Região da Costa Verde: 5 e Região Metropolitana: 67. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 75 pontos conveniados ao Programa Cultura Viva.

- Existem três premissas relevantes para o desenvolvimento cultural do Brasil: a democratização do acesso e do direito de produzir cultura, o olhar atento ao mundo das tecnologias que promovem mudanças sociais e o potencial econômico da cultura. Esse convênio agrega todas estas premissas, permitindo que o Rio alcance maior destaque no setor - afirma a secretária de Cultura, Adriana Rattes.

As inscrições ficaram abertas até 23 de janeiro e puderam ser feitas presencialmente na secretaria (Rua da Ajuda, nº 5, 13º andar) ou pelos Correios. Só foram aceitas propostas postadas ou entregues dentro do prazo. Os proponentes puderam consultar o edital, o manual de instruções de preenchimento, além de acompanhar o processo de seleção e o resultado pelo site www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura.

Participaram do processo de seleção as instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem o desenvolvimento de ações de caráter cultural no estado do Rio de Janeiro, há pelo menos dois anos. São elas: associações; cooperativas; sindicatos; fundações privadas sem fins lucrativos; escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).

A iniciativa faz parte do Programa Mais Cultura, lançado pelo Governo Federal, que repassará recursos na ordem de R$ 18 milhões para a Secretaria de Cultura do Estado do Rio. O Governo do Estado participa do projeto com R$ 9 milhões.

Informações ao público:

Escritório de Apoio à Produção Cultural: www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura, pelos telefones (21) 2299.3300 e (21) 2299.3154 ou no SEBRAE mais próximo.