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domingo, 30 de novembro de 2008

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Governo brasileiro e parceiros apresentam pontos principais da Declaração do Rio de Janeiro

30/11/2008 (11:27)

Os representantes do Comitê de Organização do Congresso (COC) concederam, na última sexta-feira (28/11), entrevista coletiva para apresentar um balanço do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e os principais pontos da Declaração do Rio de Janeiro, aprovada por aclamação pela plenária de encerramento do evento.
A subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), Carmen Oliveira, abriu a entrevista para mostrar aos cerca de 40 jornalistas de vários países do mundo um raio-X do III Congresso. “Esse foi, sem dúvida alguma, o maior evento já realizado para discutir o enfrentamento da exploração sexual da criança e do adolescente”, disse. O Brasil recebeu 160 delegações oficiais de governo – no II Congresso, no Japão, em 2001, foram 140 – e 3.145 delegados e delegadas inscritas de 170 países.
O número de participantes superou a marca de 3.000 se forem considerados os convidados e as pessoas que circularam nos painéis e oficinas durante os quatro dias do evento. A coordenadora geral do III Congresso apresentou também os números de jornalistas credenciados, altas autoridades governamentais e representantes de organismos internacionais e representantes conforme quadro abaixo.
Resultados concretos
Além dos aspectos quantitativos, Carmen Oliveira destacou a sanção da lei sobre pedofilia na internet e a assinatura do termo de parceria para a operacionalização de um hotline que vai identificar e penalizar responsáveis pelos crimes contra os direitos das crianças e adolescentes na internet. Ela lembrou também da importância da Mostra Internacional de Cinema e da mudança do formato do III Congresso. “Nós incorporamos a linguagem do cinema para sensibilizar a sociedade para o problema e diminuímos o número de apresentações para aumentar o nível de participação dos delegados”, esclareceu.
Carmen Oliveira garantiu que a estratégia do governo brasileiro de enfrentar a exploração sexual da criança e adolescente a partir do combate è pobreza será mantida e anunciou que esta política será incrementada a partir do III Congresso. “Vamos criar um sistema integrado de informações sobre casos de abuso e exploração sexual e aprofundar a intersetorialidade das ações dos 12 ministérios que executam 47 programas para a erradicação do problema.” Segundo ela, o Plano Nacional de Combate à Exploração Sexual será revisto para especializar os programas de atendimento às vítimas e incorporar a contribuição da arte e de projetos culturais aos programas governamentais.
Na linha da inovação das metodologias, a SEDH/PR pretende também conhecer a experiência de educação sexual de Cuba. “Precisamos seguir a orientação do presidente Lula e acabar com certas hipocrisias. Já estamos conversando com o Ministério da Educação para que 2009 seja o grande ano da introdução dos direitos humanos nas escolas”, afirmou Carmen Oliveira.
Avaliação dos adolescentes e parceiros
Michelle Correia considerou o III Congresso como uma grande oportunidade para os adolescentes exporem pontos de vista, trocar experiências e transmitir aos adultos e autoridades governamentais suas reivindicações. Ela assinalou que a juventude não aceita mais ser encarada como o futuro do País. “Para haver futuro é necessário existir o presente. Nos ajudem, então, porque nós somos o presente”, cobrou a jovem delegada.
A participação dos jovens no III Congresso foi considerada de extrema importância por Lenhart Reinuus, presidente da NGO. Para ele, os adolescentes qualificaram as discussões e representaram grande diferencial em relação aos congressos anteriores. “Nós temos que aprender com eles para não descolarmos da realidade.” Segundo o representante da NGO, o documento final do Congresso expressou de forma correta a condição de protagonista da juventude para erradicar a exploração sexual de forma articulada com os governos e a sociedade civil organizada.
A representante da ECPAT internacional, Amihan Abueva, agradeceu o empenho do governo brasileiro e destacou alguns pontos da Declaração do Rio de Janeiro como a criação de uma ouvidoria internacional para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes; a unificação dos bancos de dados sobre exploração sexual; e o aprofundamento das parcerias com a Interpol. “Nós também aprovamos a criação de um código de condutas para os setores corporativos e o envio de relatórios governamentais periódicos dos países participantes do III Congresso para a ONU”, acrescentou Abueva.
O representante do UNICEF para a América Latina e Caribe, Nills Kastberg, também felicitou o governo brasileiro, a ECPAT e a NGO pela realização do evento e reiterou que os adolescentes foram a estrela principal das discussões. Segundo ele, o III Congresso Mundial rompeu o silêncio e projetou o problema da exploração sexual como uma questão de vergonha da sociedade. “Temos, agora, que trabalhar para mudar o comportamento machista dos homens, que são os principais violadores dos direitos das crianças e adolescentes, e ampliar nosso foco para o abuso sexual que é praticado nas famílias e nos lares.” O engajamento dos empresários do setor de turismo e o reconhecimento de líderes religiosos que as mudanças também têm de ocorrer no interior das igrejas foram outros aspectos assinalados pelo representante do Unicef.
Dados sobre a composição do III Congresso Mundial
. Presença de 160 delegações oficiais
. Registro de 55 autoridades governamentais de alto nível (ministros e vice-ministros)
. Inscrição de 3.145 delegados e delegadas de 170 países.
. Registro de 262 jornalistas do Brasil e do mundo
. Presença da rainha Sílvia e das primeiras damas do Uruguai, Paraguai, Cuba, Suriname e Belize
. Participação de seis ministros do governo brasileiro Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Turismo, Secretaria de Igualdade Racial e Secretaria de Políticas para as Mulheres na abertura e nos painéis e oficinas
. Participação dos governadores do Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Pará, Goiás, Amazonas, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Alagoas
. Presença do prefeito de Niterói e de representante da Prefeitura do Rio de Janeiro
. Registro de representantes de organismos internacionais com Comissão da Comunidade Européia, Organização Internacional do Trabalho, Organização Mundial do Turismo e Comitê das Nações Unidas sobre Todas as Formas de Discriminação da Mulher
. Presença da senadora Patrícia Sabóia (PPS-CE) e da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), respectivamente, presidente e relatora da CPMI da Prostituição Infantil, do senador Magno Malta, presidente da CPI sobre Crimes de Pedofilia na Internet, e do deputado Paulo Lustosa, presidente da Frente Parlamentar da Defesa da Criança e do Adolescente
. Participação de representantes dos patrocinadores (Petrobras, Vale, Banco do Brasil, SESI, TV Globo e TV Brasil)

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">Rio de Janeiro - Apresentação de capoeira no encerramento do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes Foto: Marcello Casal Jr/ABr

Fonte: Agência Brasil e 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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terça-feira, 25 de novembro de 2008

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III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

III Congresso Mundial acontecerá de 25 a 28 de novembro, no Rio Centro, Rio de Janeiro – Brasil e deverá reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes.
O tema de abertura do Congresso será Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica. Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis – Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Estratégias de Cooperação Internacional.
Além de ser articulador e produtor de conhecimento, o evento produzirá recomendações importantes de que forma os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.
O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e das Relações Exteriores), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de organizações não-governamentais, NGO.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIA 25 DE NOVEMBRO
horário local Capacid.
18 hs Auditório 3000 ABERTURA OFICIAL
DIA 26 DE NOVEMBRO – MANHÃ
Horário local Capacid.
9:00 h Auditório 3000 Painel: FORMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS
NOVOS CENÁRIOS
9:10 h Painelista 1
9:30 h Painelista 2
9:50 h Painelista 3
10:10 h Painelista 4
10:30 h Considerações dos adolescentes
10:35 h Conclusão
10:45 h Intervalo
11:00 - 12.30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto-Nível com a participação de Primeiras-Damas
11:00 - 12.30 Oficinas
Sala 210 205 1.Tráfico Regional e Internacional: padrões globais do tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais
Sala 201 C 190 2.Tráfico Regional e Internacional: padrões globais do tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais
Sala 201 A 190 3.Tráfico Doméstico
Sala 201 B 190 4.Crianças e adolescentes em movimento (incluindo migração)
Sala 207 190 5.Tráfico e mecanismos de atenção às vítimas Sala 208 150 6.Capacitação dos profissionais que atuam no enfrentamento ao tráfico
Sala 205 200 7. Novos cenários de turismo e novos roteiros
Sala 206 120 8. Interação no âmbito virtual e seu impacto na proteção de crianças e adolescentes
Sala 202 A 190 9. Vulnerabilidade, resiliência e respostas terapêuticas em relação à vitimização no âmbito virtual
Sala 212 120 10. Análise e coleta de dados relativos ao abuso sexual dentro e fora da internet
Sala 202 B 190 11. Análise e coleta de dados relativos ao abuso sexual dentro e fora da internet
Sala 204 B 190 12. Prevenção e educação para a auto-proteção da criança e adolescente
Sala 203 A 190 13. Associações e redes de prostitutas: ações e parcerias estratégicas
Sala 203 B 190 14. Interface entre exploração sexual e raça e etnia

Sala 203 C 190 15. Exploração sexual nas dinâmicas de mercado
Sala 209 120 16. Exploração sexual e gênero e orientação sexual
Sala 204 A 190 17. Exploração sexual e gênero e orientação sexual
Sala 204 C 190 18. Normas Sociais e Exploração Sexual
Sala 211 150 19. Normas Sociais e Exploração Sexual
Sala 202 C 190 20. Diálogo de ONGs
DIA 26 DE NOVEMBRO – TARDE
horário local Capacid.
14:30 h Auditório 3000 Painel: MARCO LEGAL E RESPONSABILIZAÇÃO
14.40 h Painelista 1
15:00 h Painelista 2
15:10 h Painelista 3
15:30 h Painelista 4
15:50 h Consid. adolescentes
16:00 h Conclusão
16:10 h Intervalo
16:30 - 18 h
Auditório
3000
Diálogo Governamental de Alto-Nível
16:30 - 18h
Oficinas
Sala 201 A 190 1. Protocolos de atendimento no campo da defesa e da responsabilização
Sala 201 B 190 2. Registro de nascimento como ferramenta de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 201 C 190 3. Sistemas de informação e indicadores
Sala 210 205 4. Disques-Denúncia
Sala 202 A 190 5. Canais de denuncia na internet - Hotlines
Sala 205 200 6. Procedimentos judiciais amigáveis relativos às vítimas no sistema judicial e de segurança
Sala 204 C 190 7. Procedimentos judiciais amigáveis relativos às vítimas no sistema judicial e de segurança
Sala 202 B 190 8. Desjudicialização, novos paradigmas e justiça restaurativa
Sala 202 C 190 9. O papel de Defensores Públicos na defesa técnico-jurídica
Sala 203 A 190 10. O papel da Sociedade Civil na defesa técnico-jurídica
Sala 206 120 11. Revisão e harmonização da legislação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 B 190 12. Revisão e harmonização da legislação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 C 190 13. Difusão e implementação de recomendações do Comitê dos Direitos da Criança
Sala 207 200 14. Envolvimento e participação dos adolescentes e jovens no processo de elaboração dos relatórios de países sobre o sobre o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança
Sala 204 A 190 15. Desafios na aplicação da lei de proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no âmbito virtual
Sala 204 B 190 16. Experiências internacionais de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
Sala 208 150 17. Proteção de crianças contra a exploração sexual nos esportes
Sala 209 120 18. Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual
Sala 212 120 19. Diálogos de Pesquisadores
Sala 211 150 20. Diálogo de Jornalistas
DIA 27 DE NOVEMBRO - MANHÃ
Horário local Capacid.
9:00 Auditório 3000 Painel: POLÍTICAS INTERSETORIAIS INTEGRADAS
9:10 Painelista 1
9:30 Painelista 2
9:50 Painelista 3
10:10 Painelista 4
10:30 Consid. adolescentes
10:35 Conclusão
10:45 Intervalo
11:00 - 12:30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto-Nível
11:00 - 12:30 Oficinas
Sala 210 190 1. O Papel do Estado: políticas públicas integradas na prevenção de exploração sexual
Sala 201 A 190 2. O Papel do Estado: modelos de gestão intersetorial das políticas públicas
Sala 201 B 190 3. O Papel do Estado: pactos nacionais, federativos ou descentralizados entre os diferentes níveis, esferas e instâncias de governos
Sala 206 120 4. O Papel da Sociedade Civil: mecanismos de controle social

Sala 201 C 190 5. Monitoramento e avaliação
Sala 202 A 190 6. Construção de redes de proteção integral e fluxos de atendimento, defesa e responsabilização
Sala 209 120 7. Construção de redes de proteção integral e fluxos de atendimento, defesa e responsabilização
Sala 202 B 190 8. O enfoque da vulnerabilidade e do risco social no enfrentamento da exploração sexual
Sala 208 150 9. Proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual em escolas
Sala 202 C 190 10. O papel da família e da comunidade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 A 190 11. Sistemas de proteção da criança em nível nacional
Sala 203 B 190 12. O papel da sociedade civil organizada no atendimento de crianças e adolescente vítimas da exploração sexual
Sala 203 C 190 13. Integrando e fortalecendo a participação de crianças e adolescentes na prevenção e ação contra o abuso e a exploração sexual
Sala 207 200 14. Crianças em situação de conflitos e emergências
Sala 211 150 15. Impactos do HIV
Sala 204 A 190 16. Exploração Sexual e institucionalização
Sala 204 B 190 17. Mobilização social e campanhas de conscientização
Sala 212 120 18. Sexualidade e direitos sexuais de crianças e adolescentes
Sala 204 C 190 19. Atendimento psicossocial dos autores de agressão sexual
Sala 205 200 20. Diálogo de Jovens e Adolescentes
DIA 27 DE NOVEMBRO TARDE
Horário Local Capacid.
14:30 Auditório 3000 Painel: INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
CORPORATIVA
14.40 Painelista 1
15:00 Painelista 2
15:10 Painelista 3
15:30 Painelista 4
15:50 Consid. adolescentes
16:00 Conclusão
16:10 Intervalo
16:30 - 18:00 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto Nível
16:30 - 18:00 Oficinas
Sala 201 A 190 1. Plataformas corporativas do setor de transportes e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Sala 201 B 190 2. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 210 200 3. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 205 200 4. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 207 200 5. Plataformas corporativas do turismo
Sala 201 C 190 6. Plataformas corporativas de proteção Infanto-Juvenil
Sala 202 A 190 7. Plataformas corporativas de proteção Infanto-Juvenil
Sala 202 B 190 8. Plataformas globais de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 202 C 190 9. Turismo sustentável e proteção à infância e à adolescência
Sala 203 A 190 10. Turismo sustentável e proteção à infância e à adolescência
Sala 203 B 190 11. Sensibilização e formação das equipes e de pessoas envolvidas com o turismo
Sala 203 C 190 12. Comunicação como estratégia de enfrentamento da exploração sexual
Sala 204 A 190 13. Impacto da mídia, erotização precoce, novas tecnologias e a indústria de entretenimento
Sala 204 B 190 14. Impacto da mídia, erotização precoce, novas tecnologias e a industria de entretenimento
Sala 208 150 15. O mercado e a auto-regulação do setor privado
Sala 204 C 190 16. O papel do sistema financeiro global
Sala 205 200 17. Indicadores de responsabilidade Social
Sala 211 150 18. Códigos de conduta
Sala 209 120 19. Diálogos de Gestores Públicos
Sala 211 150 20. Diálogos de Parlamentares
DIA 28 DE NOVEMBRO - MANHÃ
Horário Local Capacid.
9:00 h Auditório 3000 Painel: ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
9:10 h Painelista 1
9:30 h Painelista 2
9:50 h Painelista 3
10:10 h Painelista 4
10:30 h Consid. adolescentes
10:35 h conclusão
10:45 h intervalo
11:00 - 12:30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto Nível
11:00 - 12:30 Oficinas
Sala 201 A 190 1. Harmonização das normas internas à legislação internacional
Sala 201 B 190 2. Cooperação regional no apoio às políticas públicas
Sala 201 C 190 3. Cooperação regional no apoio às políticas públicas
Sala 205 200 4. Papel e experiências das agências e dos organismos internacionais
Sala 210 190 5. Papel e experiências das agências e dos organismos internacionais
Sala 204 C 190 6. Combate ao crime organizado transnacional no enfrentamento a exploração sexual
Sala 202 A 190 7. Capacitação das forças de segurança
Sala 202 B 190 8. Migração segura
Sala 202 C 190 9. O Papel dos doadores no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 A 190 10. Cooperação internacional para políticas de erradicação da pobreza
Sala 203 B 190 11. Progressos em relação aos congressos anteriores
Sala 203 C 190 12. Seguimentos do Estudo da ONU sobre Violência contra Crianças
Sala 204 A 190 13. Ratificação, implementação e atualização dos Protocolos à Convenção sobre os Direitos da Criança e de outros instrumentos internacionais
Sala 204 B 190 14. Sistemas de informação e de cooperação entre agências
Sala 206 120 15. Diálogo de Ouvidores
Sala 207 200 16. Diálogo de Empresários
Sala 208 150 17. Diálogo de operadores do Direito (juízes, promotores, defensores e advogados)
Sala 209 120 18. Diálogo de Polícias
Sala 211 150 19. Diálogo de Comunidades Religiosas
Sala 212 120 20. Diálogo de representantes das áreas de viagem e turismo (governamentais e não-governamentais)
DIA 28 DE NOVEMBRO - TARDE
15:00 h auditório 3000 Painel : ENCERRAMENTO OFICIAL DO III CONGRESSO

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quarta-feira, 19 de novembro de 2008

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Evento no RJ debate abuso sexual de crianças

Notícias

Rio de Janeiro, 19/11/2008

O quê: O III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vai mobilizar funcionários governamentais de alto nível, especialistas, sociedade civil, imprensa, setor privado, organizações internacionais e adolescentes para fazer avançar a agenda global destinada a colocar um fim à exploração sexual de crianças e adolescentes. Os dois primeiros Congressos foram realizados em Estocolmo, Suécia (1996), e Yokohama, Japão (2001).

Onde: Riocentro, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Quando: 25 a 28 de novembro de 2008.

Quem: O III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes está sendo realizado pelo governo brasileiro, o UNICEF, o Ecpat (Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes) e NGO Group for the Convention on the Rights of the Child (Grupo de ONG para a Convenção sobre os Direitos da Criança). Mais de 100 países deverão enviar delegações de alto nível. Espera-se a participação de cerca de 3 mil pessoas, entre as quais, centenas de adolescentes e jovens que terão um papel ativo no Congresso.

Por quê: Mais de uma década depois de Estocolmo, muitos estudos – incluindo o recente Estudo das Nações Unidas sobre Violência contra Crianças – indicam que a exploração sexual de crianças e adolescentes está aumentando. Também estão aumentando as evidências de atividades criminosas relacionadas ao tráfico de crianças para fins sexuais, a exploração de meninas e meninos por turistas e viajantes, a proliferação de imagens de crianças sendo abusadas e crimes relacionados à internet. A exploração sexual de crianças e adolescentes está abastecida pela demanda internacional e nacional, que ameaça meninas e meninos de todas as idades, em todos os cantos do mundo.

Congressos anteriores: I Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças foi realizado em Estocolmo, Suécia, em 1996, tendo como resultado a Declaração de Estocolmo e a Agenda para a Ação, que foi adotada por 122 países. Esses países comprometeram-se a desenvolver estratégias e planos de ação com diretrizes combinadas. Em dezembro de 2001, o II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual Comercial de Crianças foi realizado em Yokohama, Japão, resultando no Compromisso Global de Yokohama. Esse Congresso consolidou as parcerias e reforçou o comprometimento global pela proteção de crianças contra a exploração sexual, aumentando para 161 o número dos países comprometidos com a Agenda para a Ação de Estocolmo.

Fonte: ONU Brasil

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