terça-feira, 25 de novembro de 2008

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III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

III Congresso Mundial acontecerá de 25 a 28 de novembro, no Rio Centro, Rio de Janeiro – Brasil e deverá reunir mais de três mil pessoas dos cinco continentes, sendo 300 adolescentes.
O tema de abertura do Congresso será Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a sua Proteção contra a Exploração Sexual – Por uma Visão Sistêmica. Durante os três dias de encontro, serão realizadas oficinas, espaço de diálogo e cinco painéis – Formas de exploração Sexual Comercial e seus novos cenários; Marco Legal e responsabilização; Políticas Intersetoriais Integradas; Iniciativas de Responsabilidade Social; e Estratégias de Cooperação Internacional.
Além de ser articulador e produtor de conhecimento, o evento produzirá recomendações importantes de que forma os países irão enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A escolha do Brasil para sediar o evento demonstra o reconhecimento internacional dos avanços das estratégias adotadas no país e que se constituem, hoje, referência não apenas no âmbito do Mercosul, como na cooperação Ibero-Americana. O 1º Congresso aconteceu em Estocolmo, na Suécia, em 1996 e o 2º foi em 2001, em Yokohama, no Japão, onde o Brasil apresentou os resultados dos acordos estabelecidos no 1º Congresso Mundial e das ações desenvolvidas de forma articulada entre a sociedade civil e o poder público.
O Congresso é organizado pelo governo brasileiro (coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos com a parceria dos Ministérios do Turismo, do Desenvolvimento Social e do Combate a Fome e das Relações Exteriores), pela Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes (Ecpat), Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela rede internacional de organizações não-governamentais, NGO.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIA 25 DE NOVEMBRO
horário local Capacid.
18 hs Auditório 3000 ABERTURA OFICIAL
DIA 26 DE NOVEMBRO – MANHÃ
Horário local Capacid.
9:00 h Auditório 3000 Painel: FORMAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E SEUS
NOVOS CENÁRIOS
9:10 h Painelista 1
9:30 h Painelista 2
9:50 h Painelista 3
10:10 h Painelista 4
10:30 h Considerações dos adolescentes
10:35 h Conclusão
10:45 h Intervalo
11:00 - 12.30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto-Nível com a participação de Primeiras-Damas
11:00 - 12.30 Oficinas
Sala 210 205 1.Tráfico Regional e Internacional: padrões globais do tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais
Sala 201 C 190 2.Tráfico Regional e Internacional: padrões globais do tráfico de crianças e adolescentes para fins sexuais
Sala 201 A 190 3.Tráfico Doméstico
Sala 201 B 190 4.Crianças e adolescentes em movimento (incluindo migração)
Sala 207 190 5.Tráfico e mecanismos de atenção às vítimas Sala 208 150 6.Capacitação dos profissionais que atuam no enfrentamento ao tráfico
Sala 205 200 7. Novos cenários de turismo e novos roteiros
Sala 206 120 8. Interação no âmbito virtual e seu impacto na proteção de crianças e adolescentes
Sala 202 A 190 9. Vulnerabilidade, resiliência e respostas terapêuticas em relação à vitimização no âmbito virtual
Sala 212 120 10. Análise e coleta de dados relativos ao abuso sexual dentro e fora da internet
Sala 202 B 190 11. Análise e coleta de dados relativos ao abuso sexual dentro e fora da internet
Sala 204 B 190 12. Prevenção e educação para a auto-proteção da criança e adolescente
Sala 203 A 190 13. Associações e redes de prostitutas: ações e parcerias estratégicas
Sala 203 B 190 14. Interface entre exploração sexual e raça e etnia

Sala 203 C 190 15. Exploração sexual nas dinâmicas de mercado
Sala 209 120 16. Exploração sexual e gênero e orientação sexual
Sala 204 A 190 17. Exploração sexual e gênero e orientação sexual
Sala 204 C 190 18. Normas Sociais e Exploração Sexual
Sala 211 150 19. Normas Sociais e Exploração Sexual
Sala 202 C 190 20. Diálogo de ONGs
DIA 26 DE NOVEMBRO – TARDE
horário local Capacid.
14:30 h Auditório 3000 Painel: MARCO LEGAL E RESPONSABILIZAÇÃO
14.40 h Painelista 1
15:00 h Painelista 2
15:10 h Painelista 3
15:30 h Painelista 4
15:50 h Consid. adolescentes
16:00 h Conclusão
16:10 h Intervalo
16:30 - 18 h
Auditório
3000
Diálogo Governamental de Alto-Nível
16:30 - 18h
Oficinas
Sala 201 A 190 1. Protocolos de atendimento no campo da defesa e da responsabilização
Sala 201 B 190 2. Registro de nascimento como ferramenta de prevenção à exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 201 C 190 3. Sistemas de informação e indicadores
Sala 210 205 4. Disques-Denúncia
Sala 202 A 190 5. Canais de denuncia na internet - Hotlines
Sala 205 200 6. Procedimentos judiciais amigáveis relativos às vítimas no sistema judicial e de segurança
Sala 204 C 190 7. Procedimentos judiciais amigáveis relativos às vítimas no sistema judicial e de segurança
Sala 202 B 190 8. Desjudicialização, novos paradigmas e justiça restaurativa
Sala 202 C 190 9. O papel de Defensores Públicos na defesa técnico-jurídica
Sala 203 A 190 10. O papel da Sociedade Civil na defesa técnico-jurídica
Sala 206 120 11. Revisão e harmonização da legislação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 B 190 12. Revisão e harmonização da legislação sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 C 190 13. Difusão e implementação de recomendações do Comitê dos Direitos da Criança
Sala 207 200 14. Envolvimento e participação dos adolescentes e jovens no processo de elaboração dos relatórios de países sobre o sobre o cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança
Sala 204 A 190 15. Desafios na aplicação da lei de proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual no âmbito virtual
Sala 204 B 190 16. Experiências internacionais de repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo
Sala 208 150 17. Proteção de crianças contra a exploração sexual nos esportes
Sala 209 120 18. Convenção do Conselho da Europa sobre a Proteção de Crianças contra a Exploração e o Abuso Sexual
Sala 212 120 19. Diálogos de Pesquisadores
Sala 211 150 20. Diálogo de Jornalistas
DIA 27 DE NOVEMBRO - MANHÃ
Horário local Capacid.
9:00 Auditório 3000 Painel: POLÍTICAS INTERSETORIAIS INTEGRADAS
9:10 Painelista 1
9:30 Painelista 2
9:50 Painelista 3
10:10 Painelista 4
10:30 Consid. adolescentes
10:35 Conclusão
10:45 Intervalo
11:00 - 12:30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto-Nível
11:00 - 12:30 Oficinas
Sala 210 190 1. O Papel do Estado: políticas públicas integradas na prevenção de exploração sexual
Sala 201 A 190 2. O Papel do Estado: modelos de gestão intersetorial das políticas públicas
Sala 201 B 190 3. O Papel do Estado: pactos nacionais, federativos ou descentralizados entre os diferentes níveis, esferas e instâncias de governos
Sala 206 120 4. O Papel da Sociedade Civil: mecanismos de controle social

Sala 201 C 190 5. Monitoramento e avaliação
Sala 202 A 190 6. Construção de redes de proteção integral e fluxos de atendimento, defesa e responsabilização
Sala 209 120 7. Construção de redes de proteção integral e fluxos de atendimento, defesa e responsabilização
Sala 202 B 190 8. O enfoque da vulnerabilidade e do risco social no enfrentamento da exploração sexual
Sala 208 150 9. Proteção de crianças e adolescentes contra a exploração sexual em escolas
Sala 202 C 190 10. O papel da família e da comunidade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 A 190 11. Sistemas de proteção da criança em nível nacional
Sala 203 B 190 12. O papel da sociedade civil organizada no atendimento de crianças e adolescente vítimas da exploração sexual
Sala 203 C 190 13. Integrando e fortalecendo a participação de crianças e adolescentes na prevenção e ação contra o abuso e a exploração sexual
Sala 207 200 14. Crianças em situação de conflitos e emergências
Sala 211 150 15. Impactos do HIV
Sala 204 A 190 16. Exploração Sexual e institucionalização
Sala 204 B 190 17. Mobilização social e campanhas de conscientização
Sala 212 120 18. Sexualidade e direitos sexuais de crianças e adolescentes
Sala 204 C 190 19. Atendimento psicossocial dos autores de agressão sexual
Sala 205 200 20. Diálogo de Jovens e Adolescentes
DIA 27 DE NOVEMBRO TARDE
Horário Local Capacid.
14:30 Auditório 3000 Painel: INICIATIVAS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL
CORPORATIVA
14.40 Painelista 1
15:00 Painelista 2
15:10 Painelista 3
15:30 Painelista 4
15:50 Consid. adolescentes
16:00 Conclusão
16:10 Intervalo
16:30 - 18:00 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto Nível
16:30 - 18:00 Oficinas
Sala 201 A 190 1. Plataformas corporativas do setor de transportes e o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.
Sala 201 B 190 2. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 210 200 3. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 205 200 4. Plataformas corporativas das empresas de tecnologia da informação
Sala 207 200 5. Plataformas corporativas do turismo
Sala 201 C 190 6. Plataformas corporativas de proteção Infanto-Juvenil
Sala 202 A 190 7. Plataformas corporativas de proteção Infanto-Juvenil
Sala 202 B 190 8. Plataformas globais de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 202 C 190 9. Turismo sustentável e proteção à infância e à adolescência
Sala 203 A 190 10. Turismo sustentável e proteção à infância e à adolescência
Sala 203 B 190 11. Sensibilização e formação das equipes e de pessoas envolvidas com o turismo
Sala 203 C 190 12. Comunicação como estratégia de enfrentamento da exploração sexual
Sala 204 A 190 13. Impacto da mídia, erotização precoce, novas tecnologias e a indústria de entretenimento
Sala 204 B 190 14. Impacto da mídia, erotização precoce, novas tecnologias e a industria de entretenimento
Sala 208 150 15. O mercado e a auto-regulação do setor privado
Sala 204 C 190 16. O papel do sistema financeiro global
Sala 205 200 17. Indicadores de responsabilidade Social
Sala 211 150 18. Códigos de conduta
Sala 209 120 19. Diálogos de Gestores Públicos
Sala 211 150 20. Diálogos de Parlamentares
DIA 28 DE NOVEMBRO - MANHÃ
Horário Local Capacid.
9:00 h Auditório 3000 Painel: ESTRATÉGIAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
9:10 h Painelista 1
9:30 h Painelista 2
9:50 h Painelista 3
10:10 h Painelista 4
10:30 h Consid. adolescentes
10:35 h conclusão
10:45 h intervalo
11:00 - 12:30 Auditório 3000 Diálogo Governamental de Alto Nível
11:00 - 12:30 Oficinas
Sala 201 A 190 1. Harmonização das normas internas à legislação internacional
Sala 201 B 190 2. Cooperação regional no apoio às políticas públicas
Sala 201 C 190 3. Cooperação regional no apoio às políticas públicas
Sala 205 200 4. Papel e experiências das agências e dos organismos internacionais
Sala 210 190 5. Papel e experiências das agências e dos organismos internacionais
Sala 204 C 190 6. Combate ao crime organizado transnacional no enfrentamento a exploração sexual
Sala 202 A 190 7. Capacitação das forças de segurança
Sala 202 B 190 8. Migração segura
Sala 202 C 190 9. O Papel dos doadores no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes
Sala 203 A 190 10. Cooperação internacional para políticas de erradicação da pobreza
Sala 203 B 190 11. Progressos em relação aos congressos anteriores
Sala 203 C 190 12. Seguimentos do Estudo da ONU sobre Violência contra Crianças
Sala 204 A 190 13. Ratificação, implementação e atualização dos Protocolos à Convenção sobre os Direitos da Criança e de outros instrumentos internacionais
Sala 204 B 190 14. Sistemas de informação e de cooperação entre agências
Sala 206 120 15. Diálogo de Ouvidores
Sala 207 200 16. Diálogo de Empresários
Sala 208 150 17. Diálogo de operadores do Direito (juízes, promotores, defensores e advogados)
Sala 209 120 18. Diálogo de Polícias
Sala 211 150 19. Diálogo de Comunidades Religiosas
Sala 212 120 20. Diálogo de representantes das áreas de viagem e turismo (governamentais e não-governamentais)
DIA 28 DE NOVEMBRO - TARDE
15:00 h auditório 3000 Painel : ENCERRAMENTO OFICIAL DO III CONGRESSO

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