Capoeirista é condenado pelo TCU por não prestar conta de recursos recebidos do Ministério da Cultura

Em matéria publicada no Jornal A tarde, do dia 05 de dezembro, é noticiado que o Tribunal de Contas da União condenou o Mestre Moraes, um dos grandes representantes da Capoeira Angola da Bahia, a pagar uma multa de R$51.000,00 (cinquenta e um mil reais) por não prestar contas de recursos recebidos do Ministério da Cultura. Nós, do Portal Capoeira do Rio, esperamos que este assunto seja resolvido pelo Mestre Moraes o mais breve possível, pois sabemos que ele e a Bahia muito ainda tem a contribuir para a divulgação de nossa cultura pelo Brasil e pelo mundo. Veja a seguir a matéria na integra:

 

TCU condena mestre de capoeira a pagar R$ 51 mil por não prestar contas

Eder Luis Santana, do A TARDE On Line

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o mestre de capoeira Pedro Moraes Trindade, 58 anos, a pagar cerca de R$ 51 mil como pena por ter recebido R$ 29.923 do Ministério da Cultura (Minc), em 2005, e nunca ter prestado conta da verba. Conhecido como mestre Moraes, o acusado é responsável pelo Grupo de Capoeira Angola Pelourinho (GACP), que funciona no Forte Santo Antônio Além do Carmo, no Centro Histórico de Salvador.
Depois de ter seu projeto aprovado no Minc, Moraes assumiu a responsabilidade de utilizar o dinheiro com seminários, oficinas, exposições sobre a capoeira angola, além de produzir um CD temático. O capoeirista garante que a verba foi aproveitada de acordo com as normas estipuladas pelo Minc, mas admite que foi “inexperiente e não soube lidar com as burocracias na prestação das contas”.
A decisão do TCU foi divulgada no início desta semana. Na casa do mestre Moraes, a notificação chegou pelo correio anexada com dois boletos: um de R$ 47.265,11, referente ao valor recebido do Minc e acrescido com juros, e outro de R$ 4 mil como multa por não justificar o uso da verba pública.
O mestre Moraes diz não ter tido apoio ou orientação do Minc para o encaminhamento burocrático da prestação de contas. A única nota fiscal apresentada por ele é de R$ 10.750, referente a confecção de cinco mil cópias do CD. Moraes garante que em 2006 enviou ao ministério uma caixa com um CD e as fotos retiradas nos eventos dedicados a capoeira. “Recebi uma carta de cobrança, mas liguei diversas vezes para o ministério e não consegui falar”, relata, após lembrar que tinha se comprometido a dar mil cópias do CD ao Minc, o que não aconteceu.
PENALIDADE – Há 37 anos como professor de capoeira, Moraes terá 15 dias para recorrer da sentença ou o caso irá para a Justiça e seus bens podem ser penhorados. De acordo com o relator do processo, o ministro Marcos Bemquerer, o acusado foi procurado nos últimos dois anos, sem nunca justificar como utilizou o dinheiro.
“A prestação de contas deveria ter acontecido em 2006, dois meses após a utilização da quantia”, explica. Se apresentar sua defesa no prazo, Moraes será julgado por outro relator do TCU. Caso seja absolvido, pode ter o valor do débito reduzido ou até quitado. Mas se for considerado culpado de novo, terá de arcar com o custo.
O GACP é um dos sete grupos que funcionam dentro do Forte Santo Antônio, reformado em 2006 e conhecido hoje como Forte da Capoeira. Em sua defesa, mestre Moraes garante que o dinheiro foi aplicado em um ciclo de palestras, oficinas e exposições que aconteceram em março de 2006.
Com fotos e recortes de jornais da época, Moraes gastou no período mais de R$ 10 mil com a produção do CD Ligação Ancestral, com oito composições dele em cânticos da capoeira. “Terei de procurar as notas fiscais da época, mas houve outros gastos como as 300 camisas confeccionadas para os eventos”, pontua.
FiISCALIZAÇÃO - O caso de mestre Moraes é um exemplo do que acontece com instituições ou pessoas físicas que não prestam conta do dinheiro público recebido. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Bemquerer afirma que a área cultural é a mais atingida por esse problema, que envolve falta de fiscalização dos órgãos e despreparo dos que pleiteiam verba.
Em setembro deste ano, no Paraná, o TCU condenou o artista plástico Francisco Vaz Lino a pagar R$ 327 mil por não registrar como gastou o dinheiro recebido pelo Ministério da Cultura (Minc). Em outubro um caso semelhante envolveu a representante da Associação Artis Colegium de Londrina, Irina Ratcheva, obrigada a devolver R$ 83 mil ao Minc.
“Falta fiscalização, os projetos nunca são acompanhados de perto”, diz Bemquerer. Para piorar, o poder público demora para cobrar o dinheiro dado e muitas instituições já não existem quando o TCU exige a comprovação dos gastos, ficando difícil reaver o dinheiro.
Como solução mais imediata, o ministro sugere maior rigor na escolha dos beneficiados em editais, com prioridade às entidades que tenham mantido a regularidades nas finanças em projetos anteriores.
O presidente da Associação Brasileira de Capoeira Angola, Virgílio Ferreira, lamenta que tenha sido difícil conseguir dinheiro para apoiar projetos de capoeira. “Tentei duas vezes e não consegui“, assinala. Sobre a denúncia contra o mestre Moraes, disse acreditar que se trata de um caso isolado.
Desde quinta-feira o Minc foi procurado para comentar o assunto, mas não se pronunciou sobre o caso até o fechamento da matéria.
Fonte: http://www.atarde.com.br