Lideranças da Capoeira e Ministro se reúnem no RJ

Na última sexta-feira, 24 de julho, diversas lideranças da capoeira carioca reuniram-se com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutirem a inclusão da Capoeira no cadastro Brasileiro de Ocupações – CBO.

O Ministro, que estava visitando a sede do Ministério do Trabalho no RJ, disse que os capoeiristas lhe pediram ajuda no sentido de agilizar junto ao Senado Federal a aprovação de projeto em tramitação naquela casa que visa a regularização da Capoeira.

O Ministro disse aos capoeiristas que não medirá esforços para que este projeto seja aprovado. Segunda a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho, Carlos Lupi pediu aos seus assessores empenhos na articulação junto aos senadores. Espera-se que o projeto seja aprovado até dezembro deste ano e que assim a Capoeira possa ocupar um lugar na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Este projeto visa o reconhecimento da profissão de Capoeirista. Depois do tombamento da Roda de Capoeira e do Saber dos Mestres de Capoeira pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, este, com certeza, é mais um passo importante, mais não é o único. Os capoeiristas de todo o Brasil precisam estar atentos para outros Projetos de Lei que encontram-se em tramitação no Congresso Nacional e que são do interesse de todos (as) nós, como é o caso do Projeto 1371/2007, da Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB/BA), que altera a lei 9696/98, (saiba mais aqui), que determina que não estão sujeitos à fiscalização dos Conselhos Regionais de Educação Física os profissionais de dança, artes marciais e ioga, capoeira e método pilates, seus instrutores, professores e academias e também o PL 2858/2008, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini, do PT/SP, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de Capoeira. Sabemos que a participação dos diversos seguimentos da Capoeira, seja acompanhando as votações no Congresso Nacional ou fazendo lobby junto aos deputados em Brasília, não tem sido eficiente. Um exemplo disto foi a audiência pública que ocorreu em Brasília sobre o PL 1371/2007 e que contou com a presença apenas dos representantes da dança, segundo informações da assessoria da deputada Alice Portugal.

Portanto galera abram o olho ou levaremos uma rasteira e, depois do tombo, não teremos como nos levantar, já que, quando lutamos, cada um está de um lado diferente.

Obs.: O crédito das fotos é do Mestre Pipoca, do Grupo de Capoeira da Senzala.

Federação de Capoeira ganha ação na justica

Foto: Tribo das Artes

Por: Conselho da Justiça Federal

Data de Publicação: 27 de março de 2009

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região decidiu manter sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que considerou que a Federação de Capoeira Desportiva do Estado do Rio de Janeiro e suas filiadas não têm a obrigação de registrar-se no Conselho Federal de Educação Física – Confef. A decisão foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo órgão fiscalizador contra a sentença de 1o grau, que já havia sido favorável à Federação de Capoeira do Rio.

O Confef alegou, nos autos, que a capoeira seria um desporto, “sendo as atividades de desporto de competência do profissional de Educação Física”. Além disso, o Conselho Federal afirmou que a decisão de 1a Instância a impede de exercer seu poder de polícia e com isso deixa a sociedade “à mercê de profissionais despreparados e desqualificados”.

No entanto, de acordo com o entendimento do relator do processo no TRF, desembargador federal Poul Erik Dyrlund, a Resolução 46/2002 do Confef “extrapolou a definição legal, pois pretendeu incluir na definição legal do profissional de Educação Física atividades desvinculadas da específica educação do corpo, objetivando abarcar atividades cujo propósito é distinto, como as artes marciais e dança”.

O magistrado também ressaltou em seu voto que “a exigência de inscrição e curso de nivelamento dos profissionais que ministram aulas de artes marciais para competição viola o livre exercício profissional”.

Proc. 2001.51.01.018590-4

www.trf2.jus.br

Fonte: Direito 2

Lázaro Ramos será embaixador do UNICEF

Durante o evento do Rio de Janeiro, o ator Lázaro Ramos será nomeado Embaixador do UNICEF no Brasil

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lança, na cidade de São Paulo e do Rio de Janeiro, respectivamente nos dias 7 e 8 de julho, a Plataforma dos Centros Urbanos, uma aliança nacional entre governos, sociedade civil e setor privado pelos direitos de crianças e adolescentes das comunidades populares das cidades brasileiras.

Durante o evento no Rio de Janeiro, o ator Lázaro Ramos será nomeado Embaixador do UNICEF no Brasil. Com isso, o UNICEF ganha mais um importante aliado na defesa dos direitos de cada criança e cada adolescente no Brasil.

O lançamento contará com a presença de Nils Kastberg, Diretor Regional do UNICEF para a América Latina e o Caribe, e Marie-Pierre Poirier, Representante do UNICEF no Brasil. Em São Paulo, o lançamento terá a presença do prefeito Gilberto Kassab e de Mauricio de Sousa, criador da personagem dos quadrinhos Mônica, embaixadora do UNICEF no Brasil. No Rio de Janeiro, estarão presentes o governador Sérgio Cabral, o prefeito Eduardo Paes, a atriz Regina Casé e a atriz e poeta Elisa Lucinda, além do novo embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos.

Lançamento da Plataforma dos Centros Urbanos

São Paulo

Data: 7 de julho, 10h

Onde: Centro de Cultural Vergueiro – Rua Vergueiro, 1000 – Paraíso

Rio de Janeiro

Quando: 8 de julho, 15h

Onde: Palácio da Guanabara – Rua Pinheiro Machado, s/n – Laranjeiras

Fonte: ONU Brasil